Aprovados os primeiros processos de Reconhecimento de Saberes e Competências para técnicos e técnicas da Unifesspa

A Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) deu, nesta sexta-feira (14), um passo histórico na valorização de seus técnicos e técnicas. A Comissão Interna para Reconhecimento de Saberes e Competências do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (CRSC-PCCTAE) apreciou os primeiros pareceres de solicitações de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) apresentados por servidores e servidoras da Instituição.

Ao todo, foram apreciados 36 pareceres, dos quais 33 foram aprovados pela Comissão. O momento representa a concretização de uma mobilização construída ao longo de anos pela categoria e marca uma nova etapa no reconhecimento institucional dos conhecimentos, das experiências e das competências desenvolvidas pelos técnicos e técnicas ao longo de suas trajetórias profissionais.

Os processos aprovados serão agora encaminhados à Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Progep), responsável pela elaboração das portarias de concessão, que posteriormente serão submetidas à assinatura da autoridade competente, o reitor da Unifesspa.

Para o pró-reitor de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, Edson dos Anjos, a aprovação dos primeiros pareceres representa o reconhecimento de histórias profissionais construídas ao longo de anos de dedicação à Universidade. “A aprovação dos primeiros pareceres de RSC representa mais do que uma nova etapa para a Unifesspa. É o reconhecimento de histórias construídas ao longo de anos de dedicação, aprendizado, desafios e compromisso com esta Universidade. Histórias de servidores e servidoras que, com seu trabalho cotidiano, ajudaram a fazer a Unifesspa crescer e se tornar o que ela é hoje”, destaca. 

Segundo Edson, o momento também possui um significado especial por sua própria trajetória como técnico-administrativo da universidade. “Este momento tem, para mim, um significado ainda mais especial, porque conheço de perto o que representa construir uma trajetória como técnico-administrativo nesta Universidade.”

O que é o RSC?

Instituído pela Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, e regulamentado pelo Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE) é um mecanismo criado para reconhecer formalmente saberes, conhecimentos e competências desenvolvidos pelos servidores técnico-administrativos em educação ao longo de sua atuação profissional.

Na prática, o mecanismo permite que experiências acumuladas no exercício profissional, como participação em projetos institucionais, comissões, atividades de gestão, responsabilidades técnicas, produção e difusão de conhecimentos, entre outras,  sejam consideradas para a obtenção de um nível de Incentivo à Qualificação (IQ), observados os critérios e a pontuação previstos na legislação.

O RSC é organizado em seis níveis. No nível VI, por exemplo, são exigidos, entre outros requisitos, pelo menos 75 pontos e o atendimento a sete critérios específicos. Esse nível corresponde ao percentual de 75% de Incentivo à Qualificação sobre o vencimento básico, percentual associado ao patamar de qualificação correspondente ao doutorado.

Mais do que um mecanismo de repercussão remuneratória, o RSC representa o reconhecimento de que a formação profissional também acontece no cotidiano das instituições: na resolução de problemas, na gestão, na inovação, no apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão, na construção de procedimentos e na experiência acumulada em diferentes funções e responsabilidades.

“Por trás de cada processo, cada atividade e cada conquista, existe uma pessoa, uma caminhada profissional e conhecimentos construídos ao longo do tempo. Reconhecer esses saberes é, portanto, reconhecer as pessoas e o valor de tudo aquilo que elas entregaram à Instituição", afirma o o pró-reitor Edson dos Anjos. 

Uma conquista construída pela categoria 

A implementação do RSC é resultado de uma trajetória de mobilização dos técnicos e técnicas das instituições federais de ensino. A regulamentação nacional foi construída no contexto das negociações da carreira e ganhou especial importância após as mobilizações da categoria, que reivindicava o reconhecimento dos saberes desenvolvidos no trabalho.

Desde a publicação da legislação federal, universidades de diferentes regiões do país passaram a estruturar suas comissões e regulamentações internas. Na Unifesspa, a análise dos primeiros pareceres representa, portanto, mais do que uma etapa administrativa. É a materialização de uma política de reconhecimento de trajetórias profissionais que ajudaram a construir e transformar a Universidade desde sua origem. “Não estamos apenas reconhecendo competências: estamos reconhecendo trajetórias, experiências e histórias que fazem parte da própria história da Unifesspa. E hoje, ao valorizarmos cada uma dessas histórias, também celebramos um pouco da nossa própria caminhada”, afirma o pró-reitor.

Acompanhe todas informações do RSC na Unifesspa no site: https://crsc.unifesspa.edu.br/