Professor de Ciência Jurídica da Unifesspa publica pesquisa em revista internacional

Pesquisa jurídica traz um modelo de raciocínio jus antropológico aplicado ao Código Civil  

Foi publicada na Revista “Epistemología y Ciencias Humanas”, volume 8, coordenada pelo Grupo IANUS, da Universidade Nacional de Rosário e da Universidade Nacional do Litoral, da Argentina, a pesquisa jus antropológica do professor Heraldo Elias Montarroyos, intitulada “Código Civil, código cultural: reflexões epistemológicas na busca de um programa científico de pesquisa em Antropologia Jurídica”. Nessa publicação, o professor Montarroyos apresentou um modelo inédito de investigação antropológica do Direito, especialmente aplicado ao Código de Direito Civil brasileiro, recorrendo à contribuição da Antropologia Jurídica, que é uma das várias Ciências do Direito, ao lado da Sociologia Jurídica, Filosofia, Ética, Dogmática, etc.

Segundo o professor Montarroyos, responsável pela cadeira de Antropologia Jurídica na Faculdade de Direito, essa publicação é fruto de uma longa reflexão que ele vem amadurecendo a partir da experiência da sala de aula com os alunos de Direito, sobretudo a partir de 2015, quando foi aplicado o seu modelo de raciocínio antropológico, facilitando e enriquecendo a análise do Código Civil. 

Nessa área do conhecimento, o professor Montarroyos elaborou um conceito simples e esclarecedor, e em seguida, produziu uma fórmula de raciocínio que articula autores clássicos e contemporâneos da Antropologia Cultural e do Direito. Lembra o professor Heraldo Montarroyos, nesse sentido, que essa pesquisa publicada se apoia no estudo da dogmática jurídica, o Código Civil brasileiro, para o qual foi necessário resgatar a contribuição do Culturalismo do jurista Miguel Reale e outras contribuições que evidenciaram a presença de seis variáveis epistemológicas que conjuntamente formam um programa mínimo de pesquisa, contendo indivíduos, instituições, mitos, ritos, símbolos e contracultura.

O professor Montarroyos realizou a fundamentação do seu modelo de pesquisa apoiado na teoria de Pierre Bourdieu, redescobrindo nesse sentido que existe uma cultura estatal, popular e burocrática dentro da Lei civil. Para visualizar a estrutura cultural do Código Civil, Montarroyos considerou que o Direito não é reflexo da cultura, mas produtor de uma cultura, artificial num primeiro momento, e popular, no segundo momento, por força do hábito burocrático.

Nessa publicação internacional, foi proposto um olhar diferenciado do que se pensa geralmente sobre a relação Direito-Cultura, usando para isso a teoria do sociólogo Bourdieu que descreveu o processo de dominação cultural do Estado com suas réplicas ou miniatura da ordem, como exemplo, lei de família, lei de condomínio, lei de empresa, lei de contratos, etc. Também foi utilizada a teoria da cultura do antropólogo clássico Malinowski, permitindo reeditar o Código de Direito Civil como exemplo de código biocultural, dotado de regras jurídicas que atendem aos princípios básicos do Homem, entre eles, reprodução, alimentação, cooperação, autoridade, proteção, patrimônio, etc.

Dando prosseguimento às suas pesquisas na área da Antropologia Jurídica o professor Montarroyos pretende realizar a aplicação desse modelo no Novo Código de Processo Civil, e convida os alunos de Direito interessados nesse novo desafio intelectual, tendo em mira outra publicação internacional em breve, que como hoje tanto prestigia a nossa Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará – UNIFESSPA - marcando presença positiva na Argentina.   

A publicação está disponível em: http://www.revistaepistemologi.com.ar/edicion_actual.php