Nota sobre recomposição orçamentária da Unifesspa

No dia 19 de abril (quarta-feira), em Brasília, o Governo Federal anunciou a recomposição orçamentária para as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes). 

Por meio do Ofício nº 128/2023/CGPO/DIFES/SESU/SESU-MEC, fomos informados que o Ministério da Educação (MEC) encaminhou ao Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) uma proposta de recomposição orçamentária em favor da Unifesspa, nos seguintes valores:

- Funcionamento e manutenção: R$ 4.230.395,00

- Investimentos: R$ 995.715,00

- Assistência Estudantil: R$ 123.375,00

No entanto, o déficit atual para o funcionamento e manutenção da instituição até dezembro de 2023, incluindo alocação de recursos nas Unidades Acadêmicas e recomposição das Viagens de Campo, somado ao passivo do ano de 2022, é de R$ 9,3 milhões, o que significa que mesmo com a iminente recomposição orçamentária anunciada pelo MEC para esse fim (R$ 4,230.395,00), ainda restará um déficit de aproximadamente R$ 5,1 milhões.

No que diz respeito ao investimento necessário para a consolidação da Unifesspa, o valor orçamentário apresentado (R$ 995.715,00) é totalmente aquém das demandas urgentes. Na assistência estudantil, a situação também é bastante grave, pois, além de não conseguirmos ampliar o número de estudantes atendidos, o valor suplementado (R$ 123.375,00) não nos possibilita realizar correção nos valores das bolsas e auxílios, que estão extremamente defasados. 

Reconhecemos o esforço do atual Governo Federal diante do cenário encontrado, no entanto, é necessário que o executivo dê uma atenção especial principalmente às IFES consideradas novas e novíssimas, como a Unifesspa, que vêm sofrendo severas restrições orçamentárias nos últimos anos, apesar da expansão. Assim, é urgente que haja uma recomposição orçamentária que atenda, de fato, nossas demandas, a fim de garantir que a instituição possa manter, de forma satisfatória, suas atividades e continuar contribuindo com a formação de pessoas e com o desenvolvimento regional.

Desde as primeiras horas de (20/04) estamos mantendo contato com o MEC e com a base parlamentar paraense, da Câmara e do Senado Federal, e continuaremos dialogando para buscar soluções para a preocupante situação aqui exposta.

Marabá (PA), 21 de abril de 2023.

Francisco Ribeiro da Costa

Reitor