São Félix do Xingu: Indígenas, docentes e discentes do curso de Engenharia Florestal debatem sobre o Marco temporal

A Faculdade de Ciências Agrárias (FCA), do Instituto de Estudos do Xingu (IEX), promoveu no dia 27 de junho de 2023, um evento para discutir sobre o Marco Temporal. Organizado pelo Curso de Engenharia Florestal (Turma 2019), o encontro foi realizado no auditório do IEX e a mesa foi composta por Baykajyr Kayapó, professor e liderança indígena e pelos docentes Dr. Wallace Beiroz e Dr. Cristiano Bento, ambos da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa).

O debate iniciou com a apresentação dos componentes da mesa, pelo discente Marcello Matos, Engenharia Florestal 2019. Em sua fala, o professor Cristiano destacou que o evento tem origem na Prática Curricular de Extensão III e nas cargas horárias de extensão das disciplinas de Antropologia Rural e Epistemologia Ambiental e Comunicação Científica, ofertadas consecutivamente para as turmas 2019, 2022 e 2023. Em seguida o líder Baykajyr, do povo Mebêngôkre-Kayapó, expôs as ameaças do Marco Temporal aos povos indígenas, principalmente quanto às terras demarcadas após 05 de outubro de 1988, questionando “como vamos provar que já estávamos naquelas terras antes dessa data?”.

Baykajyr ressaltou, ainda, que essa luta não é apenas dos homens, mas também das mulheres indígenas e que inclusive a sua esposa estava em missão em outro município para discutir os impactos do Marco Temporal sobre os povos indígenas. Por fim, ele apresentou o “Guardiões da Floresta”, produzido pelo Coletivo Beture de Cineastas Mebengôkrê, onde as mulheres Mebêngôkre retrataram o cotidiano e ressaltaram a importância do território para a cultura e para as futuras gerações.

No momento seguinte, o professor Cristiano Bento abordou que o Marco Temporal “é uma tese jurídica em apreciação pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Congresso Nacional”. Destacou, para a comunidade acadêmica, o formato atual das demarcações das Terras Indígenas, conforme previsto na Constituição Federal de 1988. Apontou também que “o Marco Temporal se origina em um caso específico, vinculado a Terra Indígena Raposa Serra do Sol e que não deveria ter efeito vinculante, isto é, não deveria servir para outros casos”. Nesse sentido, afirmou ser preocupante a possibilidade de “fixar uma temporalidade para demarcar as terras indígenas e ainda exigir deles a comprovação da ocupação das áreas”.

Finalizando a mesa, o professor Dr. Wallace Beiroz trouxe em sua fala uma perspectiva socioambiental, afirmando, através de dados numéricos, “o quanto os povos e as terras indígenas contribuem para a preservação da biodiversidade, serviços ecossistêmicos e para a regulação climática”. Ademais, ao apresentar um dado do IBGE (2017), o qual aponta que apenas 14% do território nacional é destinado às terras indígenas, desmistifica a ideia de que há “muita terra pra pouco índio”.

Por sua vez, o discente de Licenciatura em Letras – Português (IEX), André Nascimento, organizou com os estudantes indígenas Batì Kayapo, Takakrã Kayapo e Bàydjêti Kayapo uma pequena apresentação para reforçar a importância das terras indígenas para a manutenção da cultura, da língua, da floresta em pé e do modo de vida em geral. O mesmo ainda frisou: “não estou aqui para falar pelos indígenas, mas para falar o que eles gostariam de dizer se pudessem estar presentes”.

O município de São Félix do Xingu torna-se um palco de destaque para o debate acerca do Marco Temporal, por estar localizado em uma região que é diretamente influenciada por ele. São Félix do Xingu também é palco de diversos conflitos pelo uso da terra, pois está inserido no Arco do Desmatamento, um local bastante explorado pela atividade agropecuária extensiva, que cada vez mais avança para esse Arco Amazônia dentro. Com isso, surgem esses conflitos, pois no município, residem comunidades indígenas que lutam por seu direito à terra, conflitando com grandes pecuaristas que buscam mais áreas para a expansão da produção, aumentando também os índices de desmatamento na região.

*Com informações da  Faculdade de Ciências Agrárias (FCA/IEX)