PLOA 2017 prevê corte de 48% no orçamento de investimento para Unifesspa
Paralisação de obras, falta de recursos para pesquisa, assistência estudantil e impossibilidade de abertura de novos cursos. Estas são algumas das limitações previstas pela Unifesspa diante do Projeto de Lei Orçamentária - PLOA 2017- encaminhado na última sexta-feira (2), ao Congresso Nacional. A proposta prevê cortes de R$ 11 milhões no orçamento de investimento para a Instituição, uma redução de mais de 48% em relação ao orçamento aprovado para 2016.
Os dados foram apresentados pelo reitor em exercício da Unifesspa, Marcel Miranda Ferreira, na manhã desta terça-feira (6), durante reunião com o deputado federal Beto Faro (PT), realizada no mini auditório da Unidade III do Campus de Marabá. Após fazer um balanço dos avanços obtidos pela Instituição desde a criação, em junho de 2013, o reitor detalhou em números os limites impostos pela proposta orçamentária para o processo de implantação da Unifesspa.
“Os investimentos nos primeiros anos de existência de uma universidade devem ser crescentes, pois haverá criação de toda a infraestrutura necessária, o custeio associado a essa infraestrutura e o investimento em recursos humanos. No entanto, caso a proposta seja aprovada, teremos esse processo de implantação e consolidação da Unifesspa ameaçado”, alertou o reitor em exercício.
Segundo estimativa da Administração, para o bom funcionamento da Unifesspa seriam necessários recursos orçamentários de R$ 26.541.552,37 para custeio e R$ 56.864.718,60 para investimentos. No entanto, a proposta enviada pelo Governo é de apenas R$ 15.296.992,00 para custeio e R$ 12.228.475,00 para investimento. O orçamento proposto para a assistência estudantil (PNAES) é de R$ 4.506.978,00, quando o mínimo necessário para a Unifesspa em 2017 seria de R$ 7.577.200,00. O PLOA 2017 e a LOA 2016 estão disponíveis para consulta no site da Câmara dos Deputados.
Durante a reunião, professores, técnicos e alunos relataram as dificuldades sofridas com contingenciamento e cortes no orçamento e sensibilizaram o parlamentar, que é membro da Comissão Mista de Orçamento da Câmara Federal, para a importância de ampliação dos recursos destinados à Instituição. A diretora do Instituto de Estudos em Saúde e Biológicas (IESB), Alessandra de Rezende, destacou que a restrição orçamentária torna cada vez mais inviável a criação do curso de Medicina na Unifesspa.
Depois de ouvir as intervenções da comunidade acadêmica, o deputado Beto Faro se comprometeu a coordenar uma agenda política com os deputados da bancada paraense, em Brasília, para garantir emendas parlamentares que beneficiem a Universidade. "É importante que toda a sociedade conheça essa realidade e colabore nesta luta. Por isso, me comprometo a montar uma agenda com Brasilia para pensar a Unifesspa, esta Instituição de extrema importância para a Região", afirmou.
Após a reunião, o deputado e outras autoridades politicas presentes visitaram uma das obras em andamento na Unifesspa.
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