Carta de Rio Branco - Reitores do Norte apresentam carta de propostas ao MEC

O reitor pro tempore da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), Carlos Renato Lisboa Francês, participou no último dia 25 de agosto, do VI Fórum de Reitores da Região Norte, realizado no campus sede da Universidade Federal do Acre (Ufac). Com a presença da Dra. Dulce Tristão, representando o Secretário da Educação Superior e do Prof. Adalberto Grassi, Diretor de Programas e Bolsas no país da Capes, os reitores debateram temáticas que têm impactado fortemente a consolidação das IFES da Região.

Uma das principais contribuições do Fórum foi a apresentação da Carta de Rio Branco, uma carta propositiva a ser apresentada ao Ministério da Educação (MEC) com as demandas e apontamentos levantados na reunião. A Carta aborda a consolidação dos programas de pós-graduação como fator de desenvolvimento da região Norte, na formação de doutores dentro da região amazônica e o fomento à pesquisa através de editais específicos.

Também foram apresentadas demandas das IFES considerando o modelo multicâmpus. Apesar das dificuldades de logística impostas pelas peculiaridades regionais, a matriz orçamentária nacional segue um padrão uniforme para a distribuição dos recursos financeiros, entre todas as IFES do país. A Carta de Rio Branco sugere uma revisão da matriz orçamentária da CAPES de forma a promover incentivos aos programas de pós-graduação, especialmente o financiamento efetivo de Dinters e Minters, considerando o grande número de professores mestres atuando nas IFES da região Norte, além da necessidade de formação dos alunos egressos e dos técnico-administrativos.

Confira a Carta de Rio Branco na íntegra:

FÓRUM DE REITORES DA REGIÃO NORTE

CARTA DE RIO BRANCO - ACRE

                                                                              Rio Branco, 25 de agosto de 2016.

            Exmo(a). Sr(a).,

            Os reitores da região Norte, reunidos no dia 25 de agosto de 2016, com a presença da Dra. Dulce Tristão, representando o Secretário da Educação Superior e do Prof. Adalberto Grassi, Diretor de Programas e Bolsas no país da Capes, debateram temáticas atinentes às questões que têm impactado fortemente a consolidação das IFES da Região, especialmente no que se refere à implementação de programas de pós-graduação, consolidação da pesquisa, fixação dos doutores e melhoria dos indicadores da graduação.

            As IFES têm vivenciado, a partir de 2013, grandes desafios face às condições sociais, econômicas e políticas da conjuntura nacional. A implantação das políticas afirmativas, a criação de novos campi e cursos, os altos custos derivados do modelo multicampi devido às longas distâncias e dificuldades de deslocamentos, a limitação e/ou ausência de acesso à internet de qualidade, o alto custo para participação em eventos e realização de parcerias nacionais e internacionais, são alguns dos fatores que demandam a implantação de políticas e ações específicas para a região Norte.

            Nesse sentido, é imperativo que as IFES da região Norte sejam analisadas a partir de dados relativos ao percentual de doutores e de programas de pós-graduação, em relação a outras regiões do país. É premente que elas sejam atendidas de forma diferenciada por meio de programas e ações com forte ingrediente regional visando, sobretudo, manter a pesquisa e pós-graduação na região e a diminuição da assimetria abissal historicamente construída no Brasil.  

            Apresentamos a seguir algumas ações a serem priorizadas pelos(as) reitores(as) junto ao MEC, às agências oficiais de fomento e aos representantes da Região Norte no Congresso Nacional:

1. A Pesquisa e a pós-graduação na região Norte demandam ações integradas do MEC, MCTIC, CAPES, CNPq, FINEP, FAPs, com vistas à(ao):

• Implantação do Plano de Ciência, Tecnologia e Inovação da região Norte visando fomentar a qualificação docente em nível de pós-graduação, a realização de pesquisa e produção do conhecimento em rede em larga escala.

• Fortalecimento e aceleração da formação qualificada de recursos humanos – a partir de Dinters e Minters – em todas as áreas de conhecimento, por meio da associação entre as IFES do Norte, partilhando e otimizando os investimentos e utilizando as tecnologias de informação e comunicação para ministração de aulas em tempo real em ambientes adequados a serem estruturados em cada IFES.

• Revisão da matriz orçamentária da CAPES de forma a promover incentivos aos programas de pós-graduação, especialmente o financiamento efetivo de Dinters e Minters, considerando que temos atualmente 3.236 professores mestres atuando nas IFES da região Norte, além da necessidade de formação dos alunos egressos e dos técnico-administrativos. No mesmo diapasão, faz-se necessária a garantia de ampliação de cotas institucionais do programa pró-doutoral às IFES sediadas na região.

• Implementação de programas de incentivo à permanência e fixação de doutores na região, especialmente, no que se refere ao melhor aproveitamento e ampliação das cotas de bolsas do PVNS e do PNPD. Analogamente, garantia de ampliação de editais com ingredientes regionais, a partir de programas como:  Pró-Amazônia, PROEX, editais universais em cooperação com as fundações estaduais de apoio à pesquisa.

• Revisão dos critérios preconizados pelos editais da CAPES para proposição de novos Dinters, que tratam do conceito mínimo 5 como critério único para submissão de programas, passando a considerar os programas com conceito 4, sediados na região Norte. Tal modificação não traria prejuízos à formação qualificada de recursos e potencializaria sobremaneira a oferta de possíveis PPGs promotores de Dinters na própria região.

• Revisão dos critérios explicitados nos editais da CAPES para proposição de novos APCNs pelos Comitês de Assessoramento das diferentes áreas de conhecimento. Trata-se de um conjunto de critérios inatingíveis por IFES recém-criadas e/ou em consolidação e que, em sentido prático, torna-se um forte elemento de evasão de doutores, que acabam por migrar das regiões periféricas (em matéria de produção científica) em direção aos centros de excelência já consolidados – fato que dilata ainda mais o hiato e as assimetrias entre a região Norte e as regiões cientificamente consolidadas. Critérios como docentes já com experiência em orientações concluídas de mestrado e doutorado ou percentuais de bolsistas de produtividade em submissões de propostas a novos APCNs não contribuem com a expansão da pós-graduação no país e se tornam critérios de cerceamento às IFES da região Norte.

• Manutenção e ampliação dos recursos destinados a programas estruturantes - como o Pró-Equipamento, fortalecimento da disponibilização de acesso dos periódicos a partir do portal da Capes e programas de incentivo à produção científica dos pesquisadores sediados nas IFES da região Norte.

• Promoção de ações efetivas visando à articulação de projetos de pesquisa das IFES da região com instituições nacionais e internacionais.

1. Demandas das IFES considerando o modelo multicâmpus: