Professor da UNB aponta desafios da estatuinte no atual contexto político do país

O segundo dia de reflexões sobre vida acadêmica, estrutura e organização da Universidade Pública promovido pelas 2ª e 3ª Conferências Livres do processo estatuinte Unifesspa contou com a presença destacada do professor doutor da UNB, José Geraldo de Sousa Junior - doutor em Direito (Direito, Estado e Constituição).  A palestra aconteceu na manhã desta sexta-feira (24), no auditório da Unidade I, do Campus de Marabá.

Como ex-reitor da Universidade de Brasília (UNB) e pesquisador do Direito, o professor trouxe a experiência do processo estatuinte vivido em sua instituição nos anos 80, durante o processo de redemocratização, destacando a importância de avaliar a conjuntura política que reflete sobre a Universidade.  Com o auditório lotado, o professor destacou a necessidade de discutir a estatuinte, levando em consideração o momento político do país.

"Vocês estão vivendo um processo estatuinte num momento desconstituinte, tudo isso de forma jurídica, política e midiática e isso que deve ser levado em conta”, opinou. Segundo ele, o desafio para a Unifesspa é construir o novo estatuto avaliando as características do momento estatuinte. “Não se pode entrar nesse processo com a inocência sobre a realidade e conjuntura que estamos vivendo. E o momento que vivemos é de golpe jurídico, político e midiático”, afirmou.

O professor convidado também fez uma crítica sobre o que ele chamou de um processo de mercantilização da educação. “No Brasil só tivemos universidade no século XX, todas as tentativas de construção da universidade antes desse período foram fracassadas pelo colonialismo. Hoje, vivemos uma ameaça real de privatização e mercantilização da educação”, criticou.

Após a fala do palestrante convidado foram abertas as inscrições para perguntas e o debate ampliou temas relacionadas a definição de formação da comunidade acadêmica, a estrutura e organização e sobre a reflexão sobre a condução do processo estatuinte num contexto de importantes mudanças políticas e sociais.

Questionado sobre como construir um estatuto no atual contexto político, o professor foi enfático. “A estatuinte é um processo sem garantias. Se ele gera incerteza, angústias e medos é porque tem ingredientes que não são negligenciáveis. O que não podemos fazer é sucumbir. É esse exercício do medo, da angústia que nos faz avançar. Vocês têm um amadurecimento necessário para identificar esses paradigmas e juntos encontrarem as respostas aos problemas suscitados, chegando a um para quê da universidade”, respondeu.

Universidade pública e gratuita

À tarde, o debate sobre os eixos temáticos continuam com a palestra da professora doutora Vera Lúcia Jacob Chaves, da Universidade Federal do Pará (UFPA), doutora em Educação e vice-presidente da Associação Nacional de Pós- Graduação e Pesquisa em Educação. Ela apresenta, a partir das 14h, a palestra "Universidade pública, gratuita e de qualidade no Brasil hoje”. Toda a programação está sendo transmitida, ao vivo, pela página da Estatuinte no Facebook. A Comissão Organizadora também disponibiliza no site estatuinte.unifesspa.edu.br os matérias de apoio para o debate sobre os eixos temáticos, além de leituras de apoio das palestras.

Estatuinte é o processo de elaboração do Estatuto da Universidade. A comunidade acadêmica da Unifesspa e a sociedade regional são convidadas a participar do debate para a construção do novo conjunto de leis internas que irá reger a Unifesspa nos próximos anos. Com o slogan "Participar é Construir", a Comissão Organizadora Estatuinte pretende estimular a cultura de participação na Instituição, buscando o engajamento de estudantes, professores, alunos e de representantes da sociedade civil no processo Estatuinte.