Grupo apresenta cartilha digital sobre direitos urbanos

Alunos da disciplina Democracia Urbana ministrada pela professora doutora Daniella Maria dos Santos Dias, do PDTSA (Programa de Pós-Graduação Dinâmicas Territoriais e Sociedade na Amazônia) apresentaram ao final das atividades do primeiro dia do II Colóquio Dinâmica Sociocultural na Amazônia, a cartilha digital ilustrada “Democracia Urbana?”, contendo 24 páginas. A cartilha foi apresentada ao público pela professora doutora Lorena Fabeni Santiago, coordenadora do Curso de Direito e pelos alunos Andrei Cesário e Solange Vale. Um link no site do PDTSA (http://pdtsa.unifesspa.edu.br/) será disponibilizado para a divulgação da cartilha nos próximos dias.

O evento, promovido pelo PDTSA, aconteceu no auditório da Unidade I do Campus sede da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), em Marabá, como parte do seminário de abertura do 1º semestre do curso. Cerca de 50 pessoas, entre pesquisadores, professores, alunos e demais interessados participaram do evento.

Cartilha "Democracia Urbana?"

A cartilha de 24 páginas envolveu o trabalho de pesquisa e elaboração dos alunos Andrei Cesário de Lima Albuquerque, Antônio Henrique da Mata Corrêa, Chaira Lacerda Nepomuceno, Davvy Lima da Silva, Domingos do Nascimento Nonato, Eryca Rubelly Cabral Tolentino, Gabriela Araújo Dias, Jonas Pereira Bezerras Júnior, Maira Alves Brito, Manoel Ítalo Borges Moraes da Silva, Maria José Costa Faria, Marly do Socorro Fonseca Chaves, Nilza Lima Marinho, Raimunda Maria Santos da Silva e Solange do Vale Ricarte da Silva. As ilustrações foram feitas por Deuse da Silva Lobo.

O direito à cidade corresponde ao “direito de construir a nós mesmos, pela construção da cidade em que vivemos. Isso significa que a nossa cidade deve ser o produto daquilo que cada um de nós espera construir da vida. Se cada um enxergar a cidade como uma extensão de sua vida e tentar fazer dela um lugar melhor, certamente isso se materializará em ruas mais limpas, trânsito saudável, justiça espacial e tantos outros sonhos não tão difíceis de realizar”, defende a cartilha.

O modelo de urbanização experimentado pelas cidades brasileiras é, em parte, resultado das limitações dos canais democráticos de participação direta da população nas decisões do município. Nesse sentido, a cartilha apresentada, com uma linguagem leve e didática, expõe algumas facetas daquilo que se pode chamar de direito à cidade, bem como os principais conceitos jurídicos do direito urbanístico nacional, previstos no Estatuto da Cidade e no Plano Diretor Municipal.

“Entendemos que a apropriação desses conceitos e instrumentos por parte das pessoas é fundamental para superar a segregação espacial e os problemas dela decorrentes, além de assegurar que a propriedade urbana cumpra, de fato, a sua função social”, informam os autores na cartilha.