ESTATUINTE UNIFESSPA

        Professores, técnicos administrativos e universitários vão se reunir na próxima quinta-feira na sede do Campus I de Marabá.

        No próximo dia 04 de dezembro, a partir das 18h, no auditório do Campus I, da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), em Marabá, acontecerá uma assembleia universitária para aprovação do regulamento da Estatuinte da Unifesspa.

        O processo de discussão da estatuinte foi aberto nos últimos dias 13 e 14 de novembro. Naquele momento, houve um debate, a partir da palestra do professor Luiz Henrique Schuch (ANDES), sobre a importância de uma estatuinte na construção de universidades democráticas e autônomas. Além disso, foi apresentada a minuta de Regulamento do Processo Estatuinte da UNIFESSPA.

ESTATUINTE UNIFESSPA

        A estatuinte é um processo de construção de um Estatuto, no caso em questão, da construção do Estatuto da UNIFESSPA. Como uma nova Universidade, recém criada, este será o seu primeiro Estatuto, que definirá suas principais características. Em geral, são processos complexos que demoram muitos anos a serem refeitos, o que significa que o primeiro Estatuto aprovado vigorará por longo período e orientará o que a UNIFESSPA virá a ser na sua primeira fase de existência, marcando profundamente sua identidade.

        O Estatuto é a lei maior da Universidade e organiza seus princípios e finalidades, sua forma de organização didática e científica, a forma como ela se estrutura administrativamente e as instâncias e mecanismos de tomada de decisão. A maior parte  das decisões cotidianas, sejam das atividades meio (administração), sejam das atividades fins (ensino-pesquisa-extensão), são condicionadas pelas definições mais gerais contidas no Estatuto. Por isso, o Estatuto afeta o funcionamento cotidiano da Universidade e interessa a toda a comunidade acadêmica e a sociedade regional.

        Um Estatuto não é um texto técnico, apenas, mas um texto político, pois reflete uma concepção de Universidade. Que tipo de Universidade se quer? Esta é uma pergunta chave que deve orientar as discussões da construção do Estatuto.

        Uma Universidade democrática e autônoma precisa ter essas características expressas no seu Estatuto. Dificilmente um Estatuto expressará isso se não for construído em um processo igualmente democrático e autônomo, elaborado de forma  ampla, participativa, transparente e com objetividade.

        Essa minuta será debatida, ajustada e aprovada na Assembleia Universitária do dia 04/12, às 18h no auditório do Campus I – Marabá. A ampla participação é fundamental!

Comissão Preparatória do Processo Estatuinte