MEC responde sobre pleitos orçamentários e contratação de novos servidores

O Ministério da Educação prometeu liberar, ainda esta semana, à Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), 10% do limite de orçamento para custeio e 10% do limite de orçamento para capital, viabilizando, assim, a manutenção da Unifesspa nos próximos dois meses. 

Verbas de custeio são aquelas destinadas ao pagamento de despesas com a manutenção da Universidade, a exemplo das contas de energia, limpeza, segurança, entre outras. Orçamento de capital é destinado às ações de investimento, como aquisição de equipamentos e obras de construção.

O anúncio de liberação do limite de crédito orçamentário foi feito ontem (28), pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, em Brasília, quando recebeu em audiência o reitor da Unifesspa, Maurilio Monteiro e reitores de outras instituições públicas de ensino superior.

Diante do quadro de dificuldade orçamentária apresentado pela Unifesspa, o ministro Mendonça Filho prometeu analisar, junto aos setores competentes do Ministério, a possibilidade de não contingenciar o orçamento das universidades em processo de implantação, como é o caso da Unifesspa, que para garantir condições mínimas de funcionamento, no ano corrente, necessita da liberação de R$ 5.678.549,00, sendo R$ 3.668.552,00 de capital e R$ 2.009.997,00 de custeio. 

O reitor da Unifesspa, Maurílio Monteiro, que já havia informado ao Ministério da Educação sobre a criticidade da situação financeira da Instituição, por meio de comunicações oficiais, reforçou o pedido por verbas, visando a garantia da manutenção da estrutura da Unifesspa, a compra de equipamentos previamente definidos e a continuidade às obras estruturantes. Também participaram da audiência em Brasília, o senador Paulo Rocha, o reitor da UFPA, Emanoel Tourinho, a reitora da UFOPA, Raimunda Nonata Monteiro, o diretor executivo do IFPA, professor André Moacir Lage Miranda e a sub-secretária de Planejamento e Orçamento do MEC, Iara Ferreira Pinheiro.  

Segundo Maurílio Monteiro, sobre o pedido de suplementação orçamentária para a Unifesspa, no valor de R$ 14 milhões, Mendonça Filho informou que essa demanda não pode ser resolvida apenas no âmbito do Ministério da Educação. Na ocasião, o senador Paulo Rocha se comprometeu a mobilizar a bancada federal paraense e buscar apoio ao pleito junto à Casa Civil e ao Ministério do Planejamento. 

Liberação de códigos de vagas

De acordo com o reitor da Unifesspa, também houve avanços no atendimento ao pedido de liberação de códigos de vagas para a contratação de mais professores e técnicos administrativos para os campi fora de sede. Em ofício encaminhado ao Ministério do Planejamento, no último dia 21 de junho, o MEC solicita a autorização de 90 vagas para técnicos administrativos e 66 para docentes.

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