PDTSA da Unifesspa concorre ao Prêmio Innovare 2017

Na última sexta-feira dia (07), o Programa de Pós-Graduação do Mestrado em Dinâmicas Territoriais e Sociedade na Amazônia (PDTSA) da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) recebeu a visita de um auditor da Datafolha, para avaliar a proposta submetida e pré-selecionada ao Prêmio Innovare 2017. 

Por meio da disciplina Democracia Urbana ministrada pela Prof. Dra. Daniella Maria dos Santos Dias, o PDTSA está concorrendo ao prêmio Innovare em sua 14ª edição, o qual objetiva a identificação e divulgação de iniciativas inovadoras na Justiça com o intuito de serem replicadas por todo o Brasil. As iniciativas serão avaliadas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ) e os vencedores deverão ser conhecidos no final deste ano, com entrega de troféus e menções honrosas.

O prêmio é dividido em seis categorias: Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia, e Justiça e Cidadania. Este ano, haverá uma premiação especial com o tema Sistema Penitenciário e a ação premiada referente ao tema poderá sair de qualquer uma dessas seis categorias. O PDTSA está concorrendo com a cartilha "Democracia Urbana?" que é resultado do trabalho em conjunto dos discentes da Turma  de Mestrado 2016, dos discentes do curso de Direito da Unifesspa e dos Conselheiros de habitação da cidade de Marabá.

A cartilha pretende apresentar, com uma linguagem leve e didática, algumas facetas daquilo que se pode chamar de direito à cidade, bem como os principais conceitos jurídicos do direito urbanístico brasileiro, previstos no Estatuto da Cidade e no Plano Diretor Municipal. “Entendemos que a apropriação desses conceitos e instrumentos por parte das pessoas é fundamental para superar a segregação espacial e os problemas dela decorrentes, além de assegurar que a propriedade urbana cumpra, de fato, a sua função social”, relata a Prof.ª Dra. Daniella Dias.

O prêmio é uma realização do Instituto Innovare, do Ministério da Justiça, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), da Associação Nacional dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), com apoio do Grupo Globo.

A Cartilha "Democracia Urbana?"

A cartilha de 24 páginas envolveu o trabalho de pesquisa e elaboração dos alunos Andrei Cesário de Lima Albuquerque, Antônio Henrique da Mata Corrêa, Chaira Lacerda Nepomuceno, Davvy Lima da Silva, Domingos do Nascimento Nonato, Eryca Rubelly Cabral Tolentino, Gabriela Araújo Dias, Jonas Pereira Bezerras Júnior, Maira Alves Brito, Manoel Ítalo Borges Moraes da Silva, Maria José Costa Faria, Marly do Socorro Fonseca Chaves, Nilza Lima Marinho, Raimunda Maria Santos da Silva e Solange do Vale Ricarte da Silva. As ilustrações foram feitas por Deuse da Silva Lobo.

O direito à cidade corresponde ao “direito de construir a nós mesmos, pela construção da cidade em que vivemos. Isso significa que a nossa cidade deve ser o produto daquilo que cada um de nós espera construir da vida. Se cada um enxergar a cidade como uma extensão de sua vida e tentar fazer dela um lugar melhor, certamente isso se materializará em ruas mais limpas, trânsito saudável, justiça espacial e tantos outros sonhos não tão difíceis de realizar”, defende a cartilha.

O modelo de urbanização experimentado pelas cidades brasileiras é, em parte, resultado das limitações dos canais democráticos de participação direta da população nas decisões do município. Nesse sentido, a cartilha apresentada, com uma linguagem leve e didática, expõe algumas facetas daquilo que se pode chamar de direito à cidade, bem como os principais conceitos jurídicos do direito urbanístico nacional, previstos no Estatuto da Cidade e no Plano Diretor Municipal.

Acesse a cartilha no link: https://pdtsa.unifesspa.edu.br/images/CartilhaDemocraciaUrbana.pdf