Turma de Direito promove Júri Simulado no próximo dia 12
O Júri Simulado, desenvolvido como atividade da disciplina de Prática Simulada do Processo Penal, tem empolgado os universitários do Curso de Direito no encerramento do 5º semestre. Ministrada pelo professor mestre Marco Alexandre da Costa Rosário, o Júri Simulado vai acontecer no próximo dia 12 de setembro, no Salão do Tribunal do Júri, da Comarca de Marabá (Justiça Estadual).
O evento começará às 8h e está previsto para terminar às 18h30, sendo aberto à comunidade acadêmica da Unifesspa e das faculdades particulares. Como fase preliminar, no último dia 08 de agosto, os discentes da Turma Direito 2015 já realizaram a Audiência de Instrução.
Os alunos vão representar um ambiente real de julgamento, no qual exercitarão a prática jurídica com todas as suas peculiaridades e ritos, com a composição simulada de um Júri formado por juiz, peritos, jurados, advogados de defesa, assistente de acusação, procuradores da república, policiais, investigadores, testemunhas e réus.
Do Júri Simulado devem participar os alunos da Turma 2015. Os jurados serão escolhidos, por sorteio, entre alunos do Direito da Unifesspa, da Faculdade Carajás e da Faculdade Metropolitana. Segundo o professor Marco Alexandre, é a Turma que monta o processo criminal de ponta a ponta, até chegar a Sessão do Tribunal do Júri (Júri Simulado), que é feito exclusivamente pelos alunos.
Os alunos atuarão no processo de julgamento de um caso de duplo homicídio de policiais rodoviários federais. O crime estaria relacionado ao contrabando de 50 máquinas caça níqueis, encontradas dentro do caminhão de um dos acusados. Os dois policiais rodoviários assassinados formavam um casal.
Este caso é enquadrado como Homicídio Funcional, Policídio e Policialicídio previsto no artigo 121, §2º, INCISO VII (Matar Alguém – Se o homicídio é cometido: contra autoridade ou agente descrito nos artigos 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até o terceiro grau, em razão dessa condição – Pena: Reclusão de 12 a 30 anos).
Histórico
Este é o 11º Júri Simulado a ser realizado em Marabá, pelo professor Marco Alexandre Rosário, (todos feitos pela Unifesspa e pelo antigo Campus Marabá/UFPA). Este é o 25º Júri Simulado da carreira docente de Marco Alexandre, sendo que realizou 04 Júris Simulados na UFPA/Belém em 1997, e 10 Júris Simulados em Santarém (pelo Iles/Ulbra-Santarém e pela UFPA/Campus Santarém, atual UFOPA). Também este Júri Simulado comemora os 20 anos dessa atividade docente dele (1997/2017). “Vários alunos que participaram destes 25 Júris Simulados hojesão juízes, promotores de Justiça, procuradores da República, advogados renomados, delegados e serventuários de Justiça nos Fóruns Federal e Estadual, em Belém, Santarém, Marabá e em outras cidades”, explica Marco Alexandre.
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