Professor da Unifesspa lança livro sobre Metodologia da Pesquisa Jurídica

Na segunda-feira, dia 11 de setembro, a partir das 18h, no auditório do da Unidade I, Campus de Marabá, será lançado o livro intitulado “Pesquisa jurídica: como se faz?”, de autoria do professor e epistemologista Heraldo Elias Montarroyos, da Faculdade de Direito, da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa).

Durante o evento acontecerá uma breve palestra que vai destacar alguns aspectos do livro que podem ser úteis ao público de todas as áreas. Na ocasião, serão divulgados três programas fundamentais de pesquisa jurídica e como eles têm sido usados nas melhores teses de direito do Brasil premiadas pela Fundação Capes.

O livro será vendido pelo preço popular de 50 reais, havendo apenas 20 exemplares disponíveis no dia do lançamento. Interessados em adquirir o livro poderão comprar no site: http://www.publit.com.br/ da editora PUBLIT, do Rio de Janeiro.

O professor Montarroyos é titular da disciplina de Metodologia do Trabalho Acadêmico e da disciplina Laboratório de Pesquisa da Faculdade de Direito da Unifesspa, onde ele constrói conjuntamente, todos os anos, cerca de 40 projetos de TCC – Trabalho de Conclusão de Curso dos futuros concluintes, antenado com a demanda dos futuros professores-orientadores da Faculdade de Direito.

Tanto para os acadêmicos de Direito como para outros acadêmicos esse livro tem o mérito de encorajar a construção e aplicação de um programa científico de pesquisa contendo elementos ontológicos, metodológicos, axiológicos, teóricos, práticos e contextuais interligados, ressaltou o professor.

A experiência de muitos anos, segundo Montarroyos, é a base desse livro. Por isso, não se deixou de privilegiar a necessidade do acadêmico e nesse sentido lhe apresenta uma estrutura lógica de raciocínio, com começo, meio e fim.

O Livro Pesquisa Jurídica: como se faz?

O objetivo do livro é descrever o processo de construção formal e substancial da monografia jurídica, incluindo as normas da ABNT e os diversos produtos acadêmicos exigidos em sala de aula. “Não é um manual de metodologia, mas possui boa dose de “manualismo”, visto que existem questões técnicas que são recorrentes e utilitárias e que já pertencem ao senso comum de estudantes e pesquisadores”, explicou o professor Montarroyos.

O livro desenvolve também duas grandes partes dedicadas à epistemologia das Ciências Humanas e Ciências Jurídicas. Sobre as Ciências Humanas, Montarroyos aproveitou autores clássicos da filosofia como John Locke, que escreveu um tratado epistemológico sobre as “Ideias”, e Kant, autor da “Crítica da Razão Pura”. Também foram usados pensadores do século vinte, como Popper, Imre Lakatos, Fayrabendt, Thomas Kuhn e Laudam, “autores que me deram um pouco de nostalgia enquanto eu escrevia o livro, pois eles lembram sempre a primeira disciplina do meu doutorado em Filosofia da Ciência na USP, em 2001, que na época teve um grande impacto na minha visão tradicional a respeito do pensamento científico”, recordou o professor.

Sobre a epistemologia das Ciências jurídicas, o livro contribui esclarecendo as fronteiras dessa ciência bem como apresentando três possibilidades epistemológicas ou programas de pesquisa: realismo, idealismo e criticalismo.

Avalia o professor Montarroyos que na internet existem boas publicações sobre a metodologia das ciências jurídicas, mas são, na verdade, obras que desenvolvem exaustivamente teorias jurídicas; enquanto outras repetem os manuais gerais de metodologia científica sem nenhuma especificidade. Ou seja, muitas dessas obras ou são demais teóricas, ou de outro modo não atendem às demandas e particularidades das ciências jurídicas. Agravando esse quadro, a maioria das obras de metodologia jurídica não descrevem os passos ou procedimentos visando realizar uma tese ou monografia jurídica sem perder de vista simultaneamente a existência de uma determinada matriz programática-epistemológica.