Sessão Especial na Alepa discute situação orçamentária das universidades federais

Uma sessão especial realizada na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), em Belém, na segunda-feira (18), discutiu as limitações orçamentárias impostas às universidades públicas federais que têm prejudicado a manutenção e consolidação dessas instituições no Estado. A sessão, proposta pelo deputado Airton Faleiro (PT), reuniu gestores de instituições de ensino superior e de pesquisa, estudantes, servidores, Legislativo Estadual e Federal, representantes do Governo do Estado, técnicos e profissionais da Educação, ambos preocupados com os rumos da educação superior.

O reitor da Unifesspa, Prof. Dr. Maurílio Monteiro, foi o primeiro dirigente dentre as universidades presentes a fazer pronunciamento, destacando a importância da Unifesspa para o desenvolvimento do Sul e Sudeste paraense. Em seu discurso, o reitor apontou os inúmeros avanços obtidos, em pouco mais de quatro anos de criação, e demonstrou as graves dificuldades enfrentadas pela Universidade para manter seu crescimento.

Em quatro anos, a Unifesspa saiu de 9.400 m² de área construída para 29.044 m². São novos prédios com salas de aula, biblioteca, entre outros espaços físicos essenciais para o desenvolvimento do ensino, pesquisa e extensão. A meta da Unifesspa é chegar até 2018 com 45.747 metros quadrados de área e, assim, garantir a alocação adequada dos novos alunos e servidores da Instituição, quantitativo que cresce mais de 20% ao ano.

Retração orçamentária

De acordo com o reitor, enquanto a Unifesspa amplia seu espaço físico, número de alunos e servidores, o orçamento vem na contramão, apresentando uma retração que implica em dificuldades e prejuízos para a Instituição. O orçamento destinado à Unifesspa apresenta uma curva negativa, saindo de R$ 35 milhões executados em 2015, para R$ 28 milhões, em 2017. “Isto significa que enquanto nossas despesas aumentam com mais alunos em sala de aula, mais espaço físico, mais laboratórios, a execução orçamentária caiu em 31%, inviabilizando nosso processo de expansão”, detalhou o reitor.  

Maurílio Monteiro alertou, ainda, as autoridades políticas presentes sobre a previsão de recursos de investimentos para a Unifesspa no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2018). "O projeto que está para ser votado prevê zero de recuros de capital para Unifesspa, algo inconcebível para uma universidade novíssima em processo de consolidação. Mas nós acreditamos no ensino público superior e estamos convictos de que vamos reverter esse quadro", concluiu o reitor Maurílio Monteiro.  

Na ocasião, o deputado José Geraldo lembrou a luta da Unifesspa, no ano passado, para ampliar o orçamento das universidades federais, em especial das novíssimas, que estão em processo de consolidadação. Apesar dos esforços, as univerisdades ficaram de fora da lista de prioridades de investimento na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em 2016. Este ano, porém, foi aprovada no Congresso Nacional uma alteração importante na  LDO, passando a incluir no quadro de metas e prioridades de investimento o item Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior do Pará, conforme descreve o anexo VII, do artigo 65 da LDO.  A expectativa é que sejam aprovadas emendas de bancada impositivas para a Reforma e Aquisição de Equipamentos e Material Permanente nas universidades federais do Estado.

As demais instituições de ensino e pesquisa também apresentaram suas realidades ao Legislativo Estadual e Federal e à sociedade. O deputado Airton Faleiro fez um apelo à bancada paraense para que se engaje na luta pelas universidades públicas. “Esta tem que ser a nossa pauta e o Pará deve estar unido na defesa do ensino superior em nosso Estado”, enfatizou o deputado.

Homenagens

Durante a sessão especial, também ocorreu a outorga das condecorações aos reitores das universidades e dos institutos federais paraenses. O reitor da Unifesspa recebeu a Comenda da Ordem do Mérito Cabanagem, homenagem também concedida aos reitores Marcel Botelho, da UFRA; Rubens Cardoso, da UEPA;  Cláudio Alex Jorge da Rocha, do IFPA; Raimunda Monteiro, da Ufopa, na ocasião representada pelo vice-reitor, Anselmo Alencar; e Nilson Gabas, diretor do MPEG. O reitor da UFPA, Emmanuel Tourinho, foi homenageado com a Medalha "Mérito Legislativo Newton Miranda". A Medalha e a Comenda da Ordem do “Mérito Cabanagem” são honrarias oferecidas anualmente pela ALEPA a autoridades e personalidades que tenham prestado serviços relevantes à sociedade paraense.

Imagens: TV ALEPA