Reitores do Pará assinam carta contra a violência no campo e pela dignidade humana

Reitores de instituições públicas federais de ensino superior do Pará divulgaram, nesta sexta-feira (24), uma carta aberta repudiando a escalada de violência no campo e se solidarizando aos camponeses, quilombolas e indígenas na luta pela terra e pelo território na construção de vida digna para as atuais e futuras gerações.

Os reitores manifestam preocupação com as liminares de despejos que atingirão mais de 2 mil famílias de trabalhadores rurais sem-terra no sudeste paraense, incluindo acampamentos nos quais as famílias vivem da agricultura familiar e centenas de crianças frequentam a escola.

O documento assinado pelos reitores da Unifesspa, Ufopa e IFPA, aponta para a violação de direitos humanos fundamentais e alerta para o “fracasso do modelo de sociedade que pretendemos construir, caso não tenhamos força para interromper as repetidas barbaridades cometidas contra a vida de homens, mulheres, jovens e crianças do campo”.

Leia a carta na íntegra!

 Carta de reitores contra a violência no campo e

pela dignidade humana no Pará

 O Pará tem sido palco de violentos conflitos agrários devido à omissão do Estado brasileiro em relação à reforma agrária e ao combate à grilagem de terras e às práticas de pistolagem. O poder econômico exercido por pessoas e grupos com interesses diretos sobre as terras e os recursos naturais vergam as instituições do Estado e expõem os povos indígenas, quilombolas, camponeses e sem-terra às violências físicas, políticas e materiais, que incluem as práticas mais cruéis e seletivas de assassinatos e massacres, historicamente, impunes.

No sul e sudeste do Pará, por exemplo, há cerca de 160 áreas em conflito envolvendo famílias de sem-terra e grandes proprietários. Os dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) dão conta de que, nessa parte do território amazônico, o ano de 2016 teve um aumento de 53% do número de conflitos por terra, em relação ao ano de 2015, chegando a 55 conflitos, envolvendo 8.127 famílias. A não solução dessas questões só tem aumentado a violência contra os trabalhadores com ações de despejos, expulsões, ameaças de morte, agressões e assassinatos. Este ano, já foram mortos 20 trabalhadores rurais nessa região.

Nessa escalada de violência, nossas comunidades acadêmicas têm testemunhado com pesar as últimas liminares e ações de despejo determinadas pelo juízo da Vara Agrária de Marabá e pelo Tribunal de Justiça do Estado. Por ordem do Governo do Estado, policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar encontram-se na região para cumprir liminares em 20 fazendas, atingindo mais de 2.000 famílias de trabalhadores rurais sem-terra no sudeste paraense. Por exemplo, as famílias que estão acampadas nas fazendas Cedro, Maria Bonita e Fortaleza vivem da agricultura familiar, criação de animais e do comércio de seus derivados desde 2009. São acampamentos que contam com escolas de educação fundamental para centenas de crianças que, inevitavelmente, serão privadas de seus direitos fundamentais.

Sabemos que o rito processual e a lógica das operações jurídicas têm um curso e devem ser respeitados na estrutura republicana pátria. Entretanto, ressaltamos que, em não poucos casos, a forma como foi constituída a posse da terra nesta parte da Amazônia (grilagem, ocupação ilegal de terras públicas, cooptação e conivência de indivíduos alojados nas instituições) passa pelo vil agenciamento de poderosos grupos econômicos.

A fim de lutar contra essa trágica repetição da violência e impunidade no campo, as universidades públicas, além de cumprirem seu papel de instituições comprometidas com a produção do conhecimento e formação educacional norteada pelos princípios democráticos, pretendem alertar para o fracasso do modelo de sociedade que pretendemos construir, caso não tenhamos força para interromper as repetidas barbaridades cometidas contra a vida de homens, mulheres, jovens e crianças do campo.

Manifestamos nossa solidariedade à luta dos povos do campo pelo direito de viver com dignidade, repelimos as tentativas de criminalização e ameaças de morte sobre suas lideranças e seus apoiadores e conclamamos o Poder Público pela realização da reforma agrária e o combate à violência contra camponeses, quilombolas e indígenas, que lutam pela terra e pelo território na Amazônia.

Em 24 de novembro de 2017.

Maurílio de Abreu Monteiro

Reitor da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará – Unifesspa

Raimunda Nonata Monteiro

Reitora da Universidade Federal do Oeste do Pará – Ufopa

Cláudio Alex Jorge da Rocha

Reitor do Instituto Federal do Pará – IFPA