Diagnóstico revela condições produtivas do acampamento Dalcídio Jurandir e os impactos de uma ação de despejo

Com uma participação ativa perante os problemas e questões do sul e sudeste do Pará, um conjunto interdisciplinar de docentes e discentes da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) vem desenvolvendo atividades de pesquisa, extensão e acompanhamento no acirramento do conflito pela terra na região. Desde meados de 2017, estas ações se intensificaram refletindo a preocupação da comunidade universitária diante da gravidade e frequência da violência no campo brasileiro, em especial nesta parte do Pará. 

Nesta quarta-feira (13), foi divulgado um diagnóstico da realidade atual no acampamento Dalcídio Jurandir, produzido por um grupo de pesquisadores da Unifesspa. O objetivo do relatório é diagnosticar e analisar a realidade atual socioprodutiva e de infraestrutura do Acampamento Dalcídio Jurandir, criado em 2008, às margens da BR 155, a 28 km da cidade de Eldorado dos Carajás, que enfrenta uma liminar de despejo. 

Dentre os dados coletados pela pesquisa, destaca-se a existência da escola Carlito Maia, com 175 estudantes matriculados este ano, e por ser reconhecida pelo MEC já recebe repasses da Prefeitura Municipal de Eldorado dos Carajás. Desse total, 62% são crianças menores de 11 anos.

Condições produtivas - 184 mil litros de leite ao mês

De acordo com o relatório, 27% da população do acampamento trabalha nos lotes, produzindo mensalmente mais de 184 mil litros de leite, dos quais apenas 3,6% são para o consumo familiar, o restante sendo vendido por toda a região, e chegando até Belém. O gráfico  abaixo demonstra o destino da produção de leite do acampamento, por município. 

Quanto a produção de farinha de mandioca no acampamento, o volume total alcança 174 toneladas por ano, sendo que apenas 4,5% é para o consumo e o restante é vendido por toda a região. Também foram analisados documentos sobre a história do acampamento e aspectos educacionais. De acordo com as pesquisas, o acampamento foi constituído por trabalhadores que foram deslocados da área Cabanos, do complexo da Fazenda Baguá, hoje, um Projeto de Assentamento.

Os dados apresentados e analisados são resultado de um conjunto de ações da Unifesspa no Acampamento, por meio de projetos de pesquisa e extensão, até a coleta de informações empreendida, entre os dias 28 e 30 de novembro de 2017, por uma equipe interdisciplinar de professores, pesquisadores e discentes da universidade, contando ainda com a colaboração dos professores e de estudantes da Escola Carlito Maia, localizada no acampamento.

A coleta dos dados ocorreu através da aplicação de questionários sobre a produção e a comercialização, do preenchimento de formulário socioeconômico das famílias, da delimitação espacial das áreas produtivas, das infraestruturas existentes, com uso de GPS e do registro fotográfico. Dentre outros, foram fundamentais os dados concretos aportados pelos projetos de pesquisa dos professores Rogério Rego Miranda, da Geografia, e Rodrigo Muniz, da Fecampo, os quais ajudam dimensionar o gravíssimo impacto econômico e social dos despejos para a região.

Conclusão

O resultado da análise revela que o Acampamento Dalcídio Jurandir não apenas desenvolve atividades produtivas no manejo da terra, contribuindo para as dinâmicas econômicas internas e do entorno do acampamento, como destaca que a relação de pertencimento cultural construída com a terra pelos moradores constitui fator que deverá ser levado em conta no que tange à legitimidade da posse da terra. Sublinha-se, ainda, preocupação premente, tendo como base desocupações anteriores, de que o poder público não seja eficaz na tarefa de proteger os direitos e a vida das famílias, sobretudo de suas crianças, caso se mantenha a decisão da justiça de cumprir liminar de reintegração de posse, já que o destino, o acolhimento e o acesso à moradia, educação e saúde não têm constituído preocupação estatal após a desocupação.

O diagnóstico da realidade atual no acampamento Dalcídio Jurandir foi ajuntado ao processo judicial, cuja audiência aconteceu nesta quarta-feira (13), no Fórum de Marabá, contando, inclusive, com a participação do professor doutor Jerônimo da Silva e Silva, do Instituto de Ciências Humanas da Unifesspa. O professor é coordenador do projeto de extensão “Memória Social e Luta pela Terra” que, há dois anos, desenvolve pesquisas de base teórica e metodológica, no campo da Antropologia, o qual alimenta boa parte do relatório feito pela equipe interdisciplinar. A ação de despejo dos moradores do acampamento Dalcidio Jurandir  foi adiada para o da 5 de fevereiro de 2018, tempo concedido pela Justiça para que seja resolvido administrativamente junto ao Poder Executivo a questão da compra e venda do imóvel, uma vez que há um processo em trâmite no Incra.

Posicionamento 

A Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) vem se posicionando contra a violência no campo e se solidarizando aos camponeses, quilombolas e indígenas na luta pela terra e pelo território na Região. Ao longo do ano, foram realizadas diversas ações em defesa desses povos, a exemplo do manifesto público em defesa dos povos do campo, realizado em julho deste ano, na Unidade I do Campus de Marabá. Docentes e discentes da Unifesspa intensificaram suas ações de pesquisa e acompanhamento e produziram, recentemente, entre outros trabalhos técnicos, uma relatório de acompanhamento do despejo no acampamento Helenira Resende , ocorrido no último dia 27 de novembro. No dia 24 de novembro, foi publicada uma carta contra a violência no campo e pela dignidade humana, assinada por reitores de instituições federais de ensino superior do Pará, numa ação articulada pela Reitoria da Unifesspa.