Instituto tem melhorias na infraestrutura e amplia parcerias para pesquisa e extensão universitária

A Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) vem melhorando sua infraestrutura e ampliando o quadro de docentes e técnicos administratios visando o fortalecimento das ações de ensino, pesquisa e extensão, em busca da excelência acadêmica. O Instituto de Estudos em Direito e Sociedade (IEDS) está entre as unidades acadêmicas beneficiadas com investimentos em ações de melhorias na Unifesspa.

O IEDS, que abriga os cursos de Bacharelado em Direito e Direito da Terra, aos poucos, vai ganhando uma nova cara. O Instituto obteve uma ampliação da estrutura física com sete novas salas de aulas reformadas e pintadas, duas delas equipadas com lousa digital, instrumento que possibilita pesquisas em tempo real, exibição de áudio e vídeo, além da realização de vídeo conferências, debates e transmissões das sessões jurídicas do STF e STF ao vivo, dentre outras possibilidades. O Instituto recebeu, ainda, duzentas e noventa carteiras novas para melhor conforto dos discentes e um bebedouro industrial foi instalado. Os ambientes de ensino estão todos climatizados.

Laboratório de Pesquisa e Ensino Jurídico

O IEDS conta com um novo espaço para a instalação definitiva do Laboratório de Pesquisa e Ensino Jurídico, em funcionamento desde 2015, além de uma sala própria para a Clínica de Direitos Humanos. Esses espaços são fundamentais para o desenvolvimento das atividades de ensino e pesquisa dos alunos dos cursos de Direito. De acordo com o diretor do IEDS, Prof. Dr. Jorge Machado, também destacam-se as melhorias acadêmicas, com aumento no número de professores efetivos e na produção acadêmica. “Tivemos dois novos professores doutores concursados para somar ao quadro docente. Passamos de um professor doutor, em 2012, para quatro nos últimos quatro anos, além de mais dois com tese de doutorado defendida e aprovada, e mais duas doutorandas, além de quatro mestres”, ressaltou.

De acordo com o diretor, as publicações dos docentes e discentes também tem crescido no Instituto, bem como o número de projetos de pesquisa e extensão. “Ainda no âmbito acadêmico pedagógico as conquistas estão em curso, além de firmarmos um Convênio de Clínicas de Direitos Humanos com seis Universidades: UFPA, UNB, UEA, UFOPA, UNIVILLE, UFRR, e outros dois importantes convênios que visam a ampliar e qualificar os estágios dos discentes, Convênio com a Defensoria Pública para prática processual e atendimento e assessoria jurídica ao hipossuficiente, a Cooperação técnica e científica com o Ministério Público Estadual, entre IEDS, Ministério Público e SUSIPE, principalmente visando atendimento na área de execução penal, junto ao CRAMA e CRM (presídios de Marabá), utilizando dentre outras as ferramentas restaurativas”, detalhou o diretor.

Também estão em curso as parcerias com a Delegacia da Mulher e  CIAM para trabalhos de extensão, atendimento jurídico, prática penal, oficinas e cursos, a participação e representação no GAETE (Grupo Articulado de Erradicação do Trabalho Escravo), no âmbito da Justiça do Trabalho e Procuradoria do Trabalho em Marabá; o Convênio com o INCRA/PRONERA para criação e funcionamento de Turma de Direito para beneficiários/as da Reforma Agrária, a participação e formação do Comitê Gestor de Justiça Restaurativa de Marabá, segundo as diretrizes do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e Tribunal de Justiça do Pará e a realização com ampla participação de estudantes de Júris Simulados no Fórum de Marabá.

Foi desenvolvido, ainda, através doPrograma de Extensão PROEXT-IES-MEC (“Direitos humanos da mulher e justiça restaurativa”) sob coordenação da Lorena Fabeni, o acompanhamento de demandas, formação e aplicação nas atividades relativas à justiça restaurativa. O projeto contou com a parceria articulada com a DEAM - Delegacia de Atendimento Especializado à Mulher, com a Defensoria Pública de Marabá.

O CEAJUP, criado em 2008 (Centro de Assessoria Jurídica Popular do Campus de Marabá/ FADIR), tem executado como objetivos principais: ofertar ao público alvo, assistência jurídica cível, orientações jurídicas às vítimas de violência doméstica, ajuizamento das ações cabíveis e procedendo ao acompanhamento das vítimas, a realização de círculos restaurativos e de Seminários na Unifesspa.

Por outro lado o NPJ (Núcleo de Prática Jurídica) realiza atividades curriculares compreendidas no estágio obrigatório, que incluem: as práticas simuladas e as práticas reais; a prática de acompanhamentos de processos, atendimento a comunidades carentes, acompanhamento a audiências: cíveis, como também, a construção de relatórios destas atividades acompanhadas pelos docentes orientadores. O trabalho de atendimento e peticionamento das demandas acerca dos direitos de família da população hipossuficiente são desenvolvidos pelos discentes, com a orientação da professora Olinda Magno, coordenadora do NPJ, em parceria com a Defensoria Pública. Em 2017, foram mais de 130 atendimentos e petições na área cível, principalmente no direito de família.

O Instituto elenca também o projeto de extensão denominado Círculo de Construção de Paz e Justiça Restaurativa em Pau D’arco/Pa. "A atividade desenvolveu-se a partir do uso da Justiça Restaurativa como instrumento de escuta qualificada e fala respeitosa junto a família que teve 7 membros assassinados na Chacina de Pau D’Arco. Como produto dessa ação foi a realização de um vídeo-documentário que oportunamente será apresentado à comunidade acadêmica”, destacou o diretor, ressaltando, ainda, os importantes juris simulados realizados pelo Instituto, sob a coordenação do professor Marco Alexandre Rosário.