Professor de Direito da Unifesspa publica artigo na Revista dos Tribunais

 Foi publicado na Revista dos Tribunais o artigo “A lógica da argumentação jurídica positivista: como é a sentença do juiz Hart?”, do autor Heraldo Elias Montarroyos, professor da Faculdade de Direito, da UNIFESSPA (Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará), compondo a edição de número 950 dessa publicação jurídica que já é centenária, dirigida pela agência internacional Thomson Reuters.

Nesse artigo, com mais de 20 páginas, o professor Montarroyos simulou a estrutura lógica de raciocínio de um juiz virtual positivista, usando as proposições de três autores fundamentais da teoria jurídica: Norberto Bobbio, Hans Kelsen e Herbert Hart, além de ter reciclado as informações do advogado Piero Calamandrei, italiano dos anos 50, que descreveu episódios que marcam o cotidiano judiciário, mostrando as artimanhas de juízes e advogados na defesa do Direito e da Justiça.

Segundo o professor Montarroyos, essa publicação na Revista dos Tribunais dá continuidade a uma série de projetos de pesquisa aprovados na Faculdade de Direito, desde 2010 até o presente momento, representando o programa de pesquisa judiciária do jurista Ronald Dworkin que vem sendo executado também na forma de trabalhos de conclusão de curso, dentre eles, destacando-se o TCC do ex-orientando Anderson Martinez, ex-professor substituto da Faculdade em 2013, que junto com o professor Montarroyos conseguiu publicar a maior parte da sua monografia contendo um estudo lógico e empírico sobre as sentenças da Justiça do Trabalho, 8ª região, disponível, agora, na Revista da Faculdade de Direito, da UERJ, traduzido para o inglês, em 2014.

Com esse novo trabalho publicado, Montarroyos acredita que traz ao leitor uma metodologia de pesquisa diferenciada para descrever a lógica da argumentação jurídica na visão de um juiz positivista, popularizando entre seus alunos e leitores a disciplina Metodologia Jurídica, que ministra regularmente na Faculdade de Direito.

A Revista dos Tribunais é referência para juízes, advogados, membros do Ministério Público e todo profissional ou entidade vinculada ao Direito. O recente trabalho publicado pelo professor da UNIFESSPA encontra-se na Revista dos Tribunais, v. 103, n. 950, p. 235-257, dez. 2014. Está disponível também na Biblioteca Digital do Superior Tribunal de Justiça (BDJUR do STJ).