Estudantes indígenas e quilombolas da Unifesspa participam de mobilização em Brasília

Trinta e três estudantes indígenas e quilombolas da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) participaram da semana de mobilização em Brasília para a consolidação de políticas públicas de permanência no ensino superior. Agendada para os dias 18 a 22 de junho de 2018, a mobilização já gerou resposta do governo mesmo antes de ocorrer.  O MEC, que anteriormente tinha sinalizado apenas 800 bolsas para Permanência, anunciou que aumentariam a quantidade para 2500 e que as inscrições ficariam abertas até agosto. “Ele alegou que não tinha recurso para custear as demais bolsas. Começamos a fazer o movimento, ele surtiu efeito, correu as redes sociais e o ministério ficou sabendo. Do dia para a noite, eles liberaram 2500 bolsas para nós, indígenas e quilombolas ingressantes no ensino superior”, disse Paula de Menezes Baia, quilombola e estudante de Direito na Unifesspa que participou do documentário produzido pelo Conselho Indigenista Missionário filmado durante uma das manifestações em Brasília. Assista ao vídeo.

Como resultado da mobilização, o Movimento Nacional dos Estudantes Universitários Indígenas e Quilombolas conseguiu apoio parlamentar para formulação e votação de um projeto de lei para instituir o Bolsa Permanência e ainda inserção na agenda do governo com a criação de um grupo com 2 indígenas e quilombolas por região para acompanhar a tramitação do projeto e para propor regulamentos específicos para a educação indígena e quilombola no Plano Nacional de Educação.

Resistência e luta

As inscrições do Programa Bolsa Permanência eram aguardadas para o primeiro semestre de 2018, quando mais de 60 estudantes já ingressaram na Unifesspa e em outras universidades e 13 aguardam o início dos cursos previstos para o segundo semestre.

Em maio (19), quando muitos estudantes já começavam a desistir do curso, a Adiqui e a Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Estudantis (Proex) se reuniram em assembleia para discutir estratégias de permanência na Unifesspa e garantiram a partir, desse encontro, auxílio financeiro  para 49 estudantes através do Programa de Apoio à Permanência sob gestão da Proex.

Além disso, a Unifesspa garantiu a participação dos estudantes em Brasília com apoio da Coordenadoria de Integração Estudantil da Pró-Reitoria, que puderam contribuir com o movimento composto por 18 universidades e cerca de 300 estudantes e lideranças.

Programa Bolsa Permanência

Em linhas gerais, o Programa de Bolsa Permanência (PBP) é uma ação do Governo Federal de concessão de auxílio financeiro a estudantes matriculados em instituições federais de ensino superior em situação de vulnerabilidade socioeconômica e para estudantes indígenas e quilombolas. Para os estudantes indígenas e quilombolas é garantido um valor diferenciado, em razão de suas especificidades com relação à organização social de suas comunidades, condição geográfica, costumes, línguas, crenças e tradições, amparadas pela Constituição Federal.

O MEC é o gestor do programa, cabendo à Unifesspa, assim como as demais instituições federais: selecionar e cadastrar, via sistema de informação, os estudantes que fazem jus à bolsa permanência; repassar mensalmente ao MEC, por meio de sistema de informação, dados relativos aos estudantes que fazem jus às bolsas permanência; realizar o acompanhamento acadêmico dos estudantes beneficiados e enviar os resultados para o MEC, sempre que solicitado, dentre outras ações.