NAF Itinerante: Microempreendedor Individual é tema de projeto de extensão no campus de Rondon do Pará

O Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA) desenvolveu o projeto de extensão Escritório Modelo que é o responsável pela operacionalização do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF). Este projeto de extensão idealizado pela Receita Federal do Brasil mediante Acordo de Cooperação Técnica 01/2018, firmado com a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Estado do Pará é desenvolvido pela Faculdade de Ciências Contábeis, sediada no Campus fora de sede de Rondon do Pará.

O projeto busca estreitar a relação entre o ICSA, o discente e a sociedade, prestando serviços e orientações gratuitas, proporcionando ao aluno do curso de Contabilidade, vivência das práticas contábeis, em conformidade com o projeto político pedagógico do curso, visando contato direto com a sociedade, operando como verdadeiro agente de transformação social.

O projeto é desenvolvido pela Faculdade de Ciências Contábeis (Facic) em integração com o projeto “Capacita”, que leva capacitação ao discente, Microempreendedor Individual, pequenos empresários, empregadores domésticos, pequenos produtores rurais e pessoas físicas relacionados aos seus rendimentos.

A Facic através de seus projetos, interfere diretamente na geração de emprego e renda, na medida que qualifica os assistidos pelo projeto. O projeto vai atender a cidade de Rondon do Pará e localidades adjacentes que buscarem o projeto ou firmarem parcerias.

O projeto NAF Itinerante encontra-se em fase de elaboração e atenderá as cidades que tenham Campus da Unifesspa.

Planejadas três ações de massificação no atendimento à população, definidas para o ano de 2019, o NAF realizará as seguintes ações itinerantes: Primeiro, haverá orientação e elaboração de Declaração de Impostos de Renda da Pessoa Física (DIRPF), em Rondon do Pará e em Marabá os atendimentos devem ocorrer na Unidade I e em um Shopping da cidade, no período compreendido entre março e abril. Haverá a Semana do Empreendedor que consistirá na elaboração da declaração anual do Microempreendedor Individual que ocorrerá no mês de maio, com orientações técnicas, acompanhamento e distribuição material que serão utilizados no decurso do ano, pelos assistidos no projeto. E depois, serão dadas orientações e apresentações de Declaração de Imposto Territorial Rural, no período compreendido entre os meses de agosto e setembro, no segundo semestre de 2019.

Os coordenadores do projeto são os professores Djalma da Silva Matos Júnior (coordenador do NAF), Marlla de Oliveira Feitosa (coordenadora adjunta), Mário César Sousa de Oliveira (coordenador do Capacita).

Foram selecionados 31 discentes do curso de bacharelado em Ciências Contábeis, a partir do quarto semestre, com o melhor desempenho acadêmico para participar das fases do projeto. Três professores e 18 alunos estão atuando de forma mais efetiva no projeto.

O processo seletivo realizado este ano para seleção dos discentes será realizado novamente no fim do primeiro semestre de 2019.

Segundo o professor Gabriel, a ideia de se trabalhar nesse projeto de extensão com os microempreendedores individuais, via de regra, é porque eles são hipossuficientes e incapazes financeiramente de realizar a contratação de especialistas tributários, contadores e profissionais que auxiliam as grandes corporações. Neste sentido o NAF presta esse tipo de atendimento, promovendo justiça social.

Os objetivos do projeto são proporcionar aos estudantes formação sobre a função social dos tributos e dos direitos e deveres associados à tributação; qualificar o futuro profissional por meio de uma vivência prática, proporcionando a aplicação profissional do aprendizado, assim como a geração de conhecimento acerca das obrigações tributárias por meio, por exemplo, de discussões, criação de palestras, grupos de estudo, treinamentos e visitas guiadas à Receita Federal; além de disponibilizar orientação contábil e fiscal pelos estudantes universitários a pessoas físicas de baixa renda, bem como a microempresas, microempreendedores individuais e entidades sem fins lucrativos.

O projeto consiste em três etapas sendo a primeira etapa – a de formação teórica e prática do discente; 2º etapa - atendimento à comunidade acadêmica e sociedade; e a terceira e última etapa a de acompanhamento do desempenho obtido pelos assistidos pelo projeto e produção acadêmica para publicação em eventos.