Professor de Ciências Jurídicas da Unifesspa é um dos autores de livro de Direito Internacional

Ensaios em Direito Comparado reúne 6 autores do México, Brasil e Portugal; um deles é professor da Faculdade de Direito, da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) - Heraldo Elias de Moura Montarroyos.

A pesquisa jurídica do professor Montarroyos intitulada “Vigiar e punir: abolicionismo, mininalismo, maximalismo e a ressocialização do apenado”, publicada inicialmente em 2017 pelo Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Autônoma do México, foi selecionada para compor o livro “Doctrina, Justicia y Libertades en el Siglo XXI: Ensayos de Derecho Comparado” (Spanish Edition), ao lado de ilustres pesquisadores, entre eles: Teresa Maria Geraldes da Cunha Lopes; Arturo Mendoza Cortés; Armindo Ribeiro Mendes; Alejandro Díaz Pérez; e Daniela Aguirre Luna.

O livro “Doctrina, Justicia y Libertades en el Siglo XXI: Ensayos de Derecho Comparado” (Spanish Edition) foi recentemente publicado na rede mundial e reúne ensaios em Direito Comparado com seis autores do México, Brasil e Portugal, trazendo ao leitor uma reflexão sobre a convergência jurisprudencial cosmopolita em diversos campos e sobre casos de direito contemporâneo que demonstram a força da doutrina na produção de juízos em diversos contextos da Ibero-América.

Especificamente, o estudo do professor Montarroyos reconstrói a História do Direito Penal, abordando o tema da ressocialização desde os primórdios do sistema prisional moderno, incluindo a experiência brasileira, tomando por base a obra Vigiar e Punir, do pensador Michel Foucault onde foram localizados metodologicamente três discursos penais concorrentes: abolicionismo, minimalismo e maximalismo. Por esse ângulo, realizou-se um intenso debate entre a ideologia iluminista e a realidade da execução penal brasileira, permitindo conhecer finalmente o comportamento competitivo desses três discursos com suas verdades, poderes e saberes do ponto de vista histórico, filosófico, dogmático e sociológico do Direito Penal.

Segundo o professor Montarroyos, essa pesquisa republicada investiga os discursos penais e sua relação com a dignidade do apenado, buscando base histórica na difícil obra de Michel Foucault, “Vigiar e Punir”, que serviu para dialogar com a história do sistema carcerário brasileiro. “Na verdade, essa abordagem venho desenvolvendo nos últimos 6 anos, principalmente na realização da disciplina Sociologia Criminal”, comenta o professor.

O livro do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Autônoma do México está sendo vendido a preço popular na Amazon.com.br (Format: Kindle Edition; disponível em https://www.amazon.co.uk/Doctrina-Justicia-Libertades-Siglo-XXI-ebook/dp/B07H1664FY).

Sobre o reconhecimento acadêmico dessa pesquisa publicada no México, explicou a coordenadora do livro que "Su texto original fue recibido, según puedo rastrear el tema, el 26 de julio 2016, en mail enviado por usted en el correo del Cuerpo Académico "Derecho, Estado y Sociedad" /CIJUS. Creo que en principio era destinado a nuestra revista RICJ, pero por la calidad del mismo el comité editorial del Cuerpo Académico propuso su publicación en libro", disse.

Atualmente, o professor Montarroyos prorrogou por mais um ano seu projeto de pesquisa sobre as teses de direitos humanos da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da USP; tendo já produzido ano passado dois artigos que estão sendo avaliados em revistas nacional e estrangeira. Ao mesmo tempo, Montarroyos concluiu a primeira etapa do projeto de pesquisa do conceito de danos espirituais na Corte Interamericana de Direitos Humanos- OEA (sem carga horária da Universidade), e já enviou artigo para publicação imediata. Esse tema foi apresentado no Congresso Estudantil de Direito realizado no Centro de Convenções de Carajás, em novembro passado, e deixou muitos acadêmicos da Unifesspa, da Faculdade Carajás e Metropolitana entusiasmados com a emergência desse novo conceito.

Sobre essa publicação, escreveu a coordenadora do livro:

Estimado Colega;

Con efecto, su texto fue enviado y propuesto por su colega Alejandro Díaz Pérez quien se ocupó de coordinar las colaboraciones externas para publicación en uno de los libros colectivos del CIJUS, "Doctrina, Justicia y Libertades en el Siglo XXI: Ensayos de Derecho Comparado". Se publica en Kindle porque es más visible y solo se imprimen los volumenes para los autores. Si me envía su dirección, le haremos llegar un volumen impreso dentro de un plazo de un més. De hecho, estamos ahora preparando dos nuevos libros colectivos para este 2019 y, si tiene interés en colaborar, con mucho gusto le podemos enviar los detalles y la invitación formal diretamente.