Instituições de ensino superior solicitam apoio ao governo estadual para ações de ciência e tecnologia

Reitores de seis instituições que integram o Fórum das Instituições de Educação Superior e Pesquisa do Pará (Fiespa) entregaram, no último dia 4, um ofício ao governador do Pará, Helder Barbalho. O documento manifesta a solicitação de apoio às ações ciência e tecnologia no estado.

A entrega aconteceu no Centro de Convenções de Marabá, sede itinerante do governo estadual, durante o lançamento do “Bolsa Pará”, programa que ofertará bolsas de estudo por meio das universidades públicas instaladas no estado.

Assinaram o documento os reitores da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), Maurílio de Abreu Monteiro; Universidade Federal do Pará (UFPA), Emmanuel Tourinho; Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), Hugo Alex Diniz; Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), Marcel Botelho; Instituto Federal do Pará (IFPA), Cláudio Alex da Rocha; e Universidade Estadual do Pará (UEPA), Rubens Cardoso.

Representando as instituições signatárias, o reitor da Unifesspa iniciou sua fala parabenizando a escolha de Carlos Maneschy como secretário de ciência e tecnologia. Para o reitor, a escolha representa a valorização do debate do desenvolvimento da pesquisa, do ensino superior e da produção tecnológica do estado. Monteiro também falou sobre a iniciativa do “Bolsa Pará”. “Ao institucionalizar esse programa, vossa excelência [governador] permite que as instituições possam se planejar e ampliar a segurança com a constância das ações”, declarou.

Após, o reitor apresentou ao governador as duas demandas contidas no documento. A primeira no sentido de que no Projeto de Lei, que tramita na Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), haja a garantia de que 20% da arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cefem) seja destinada às políticas de ciência e tecnologia, promovidas pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica (Sectet).

O segundo pedido tratou da perspectiva do financiamento mais regular, com a ampliação progressiva dos recursos destinados à Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa), conforme prevê o inciso I do art. 15 do Decreto nº 2.133, de 25 de fevereiro de 2010. A proposta é que o governo destine, até o último ano da atual gestão, 1% das receitas líquidas à Fapespa, de forma a fortalecer as ações da fundação. 

“Nesse momento de graves restrições orçamentárias, principalmente relativas à União, nós temos a convicção de que há no nosso estado a possibilidade de se produzir ciência e tecnologia, para que se possa reverter o atual quadro, gerar emprego e aumentar a qualificação profissional”, afirmou Maurílio Monteiro ao entregar o documento ao governador Helder.

O Secretário da Sectet e presidente da Fapespa, Carlos Maneschy, ressaltou a importância da educação como garantia de um desenvolvimento mais impulsivo e falou sobre a relação do governo estadual com as universidades e institutos de pesquisa. “Precisamos fazer das universidades agentes indispensáveis e estratégicos do desenvolvimento que queremos, promovendo mais emprego, renda, oportunidades e paz social que queremos para nós”, declarou.

Em seu pronunciamento, o governador do estado, Helder Barbalho, agradeceu a iniciativa e frisou a necessidade de políticas públicas e investimentos na educação. “Estamos extremamente sensíveis ao tema da aplicação de receitas na área do conhecimento, visando o fortalecimento da educação, ciência, pesquisa e inovação, seja sob o aspecto do Cefem, seja sob a vinculação de outras fontes de receita”, afirmou Barbalho.

“Estamos muito agradecidos e confiantes que as reivindicações poderão ser relevadas, por temos a consciência de serem demandas justas e, com algum esforço político, executáveis”, declarou o reitor da Unifesspa ao defender uma política de Estado para a educação.