Mesa-redonda vai debater os impactos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais nos municípios

Discutir os impactos e como os recursos provenientes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) têm sido direcionados na esfera dos municípios do Estado do Pará e, em especial, daqueles que representam a região de Carajás. 

É com esse objetivo que o Grupo de Pesquisa de Economia Política da Macroeconomia (GPEM), em parceria com a Faculdade de Ciências Econômicas (Face) da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), vai realizar, na próxima segunda-feira (20), a mesa-redonda “Restrição Fiscal e os Royalties da Mineração: o papel da CFEM para o desenvolvimento local”.

O encontro terá início às 9h30, será realizado no prédio multiuso da Unidade III, em Marabá, e vai contar com a participação da assessora do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), Alessandra Cardoso, instituição que possui considerável acúmulo de discussão sobre o tema. Para participar, os interessados devem se inscrever por meio da plataforma SIGEventos.

A CFEM representa uma contrapartida da empresa exploradora aos municípios, estados e União pela exploração dos minerais. Dado o atual quadro de restrição fiscal no País, cuja relevância tem dominado o debate político e econômico recente, se faz necessário debater o tema à luz das perspectivas locais.

Estima-se que em 2018, ano que registra a maior arrecadação da exploração mineral em todo o Brasil (aproximadamente R$ 3,05 bi, segundo a Revista Brasil Mineral), apenas no Estado do Pará, a arrecadação com a CFEM foi de, aproximadamente, R$ 1,3bi. Em termos legais, tais receitas devem ser aplicadas em projetos que direta ou indiretamente sejam revertidos em prol da comunidade local, na forma de melhoria da infraestrutura, qualidade ambiental, saúde e educação.

Considerando que o Estado do Pará representa a geração de cerca de um terço desses recursos, serão debatidos aspectos de como utilização dos mesmos tem contribuído com o desenvolvimento em termos de saúde e educação desses municípios e se, por exemplo, há perspectiva de promoção de autonomia fiscal no orçamento destes municípios impactados pela atividade minerária.

Serviço

O que? Mesa-redonda com tema “Restrição Fiscal e os Royalties da Mineração: o papel da CFEM para o desenvolvimento local”

Quando? Segunda-feira, 20 de maio, às 9h30

Onde? Sala 07 - 2º Andar do Prédio Multiuso, Unidade III da Unifesspa - Campus Marabá

Como se inscrever? Pela plataforma SIGeventos. 

Foto: Reprodução