Sistema de gestão do Bolsa Permanência será reaberto até 29 de junho; serão cerca de 4 mil vagas

O Ministério da Educação (MEC) reabrirá o sistema de gestão do Bolsa Permanência até 29 de junho. O intuito é receber novas inscrições no limite orçamentário de R$ 20 milhões, correspondente a cerca de 4 mil novas vagas.

A decisão foi tomada em reunião dos secretários de Educação Superior, Arnaldo Lima, e de Modalidades Especializadas da Educação, Bernardo Goytacazes, com lideranças indígenas e quilombolas, dia 5 de junho, na sede da Pasta, em Brasília.

A Secretaria de Educação Superior do MEC (Sesu) atuará como facilitadora do diálogo entre as lideranças e os reitores das universidades para que os estudantes que excederem o número de vagas do Bolsa Permanência possam ser incluídos no Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes).

Bolsa Permanência

O programa Bolsa Permanência é ofertado para estudantes indígenas e quilombolas matriculados em curso de graduação presencial nas instituições federais de ensino superior. O valor da bolsa é de R$ 900,00. Segundo a portaria que o institucionalizou, trata-se de “um auxílio financeiro que tem por finalidade minimizar as desigualdades sociais, étnico-raciais e contribuir para permanência e diplomação dos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica”.

Na Unifesspa

A Coordenadoria de Integração Estudantil da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Estudantis da Unifesspa é a responsável pela orientação, acompanhamento e apoio à inscrição dos estudantes indígenas e quilombolas no Bolsa Permanência MEC. Os estudantes indígenas e quilombolas podem entrar em contato com a coordenadoria pelo telefone (94) 2101-7144. De acordo com o servidor Antônio Augusto Severo, os estudantes precisam ficar atentos à data e já deixar preparada a seguinte documentação:

Estudantes Indígenas e Quilombolas devem enviar RG, CPF e o Termo de Compromisso do Bolsista (Clique para download)

Apenas para estudantes Indígenas:

Autodeclaração do candidato;

Declaração de pertencimento étnico e residência em comunidade indígena, assinada por três lideranças;

Declaração de pertencimento étnico em comunidade indígena, assinada por três lideranças;

Declaração da Fundação Nacional do Índio (Funai) de que o (a) estudante reside em comunidade indígena.

Apenas para estudantes Quilombolas:

Autodeclaração do candidato;

Certidão de autodeclaração da comunidade quilombola, certificando que sua comunidade é reconhecida. A cópia desse documento pode ser requerida à Presidência da Comunidade Quilombola;

Declaração de pertencimento étnico e residência em comunidade quilombola, assinada por três lideranças, declarando que o (a) estudante é quilombola e reside em comunidade quilombola.

Declaração de pertencimento étnico em comunidade quilombola, assinada por três lideranças, declarando que o (a) estudante é quilombola e reside em comunidade quilombola.