Seminário Direitos Humanos e Cidadania - UNIFESSPA

Marabá discutiu Direitos Humanos e Cidadania em seminário

Universitários, advogados, professores e servidores ligados ao Poder Judiciário estiveram reunidos nos dias 21 e 22 de maio último, no Seminário Direitos Humanos e Cidadania, realizado no auditório do Fórum Juiz José Elias Monteiro Lopes, na Cidade Nova, em Marabá.

O evento faz parte do Projeto de Extensão “Direitos Humanos da Mulher e Justiça Restaurativa”, coordenado pela professora doutora Lorena Fabeni, que tem por objetivo oferecer na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) em parceria com o Centro de Assessoria Jurídica Popular (CEAJUP) e o Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito (NPJ), atendimento a mulher em situação de violência doméstica.

Durante os dois dias de evento, no período da tarde, foram debatidos temas na seara acadêmica, social, jurídica, familiar e econômica em torno da temática Direitos Humanos e Cidadania. O seminário tinha por objetivo propagar uma cultura de paz na sociedade através dos temas debatidos, quais foram: “Intervenção penal, segurança pública e direitos humanos”; “Violência doméstica contemporânea”; “Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador”; “Diálogo judicial como forma de proteção de direitos humanos”; “Aspectos importantes sobre a redução da maioridade penal” e “Desafio do direito ambiental na era dos direitos humanos”.

Parceria

O evento foi coordenador pela professora doutora Lorena Fabeni e organizado pela professora mestre Rejane Pessoa de Lima, ambas da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (FADIR/Unifesspa) em parceria entre a Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Estudantis e o Instituto de Estudos em Direitos e Sociedade da Unifesspa e o Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA (Universidade Federal do Pará) com o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, a Defesoria Pública do Estado do Pará e a Subseção de Marabá da Ordem dos Advogados do Brasil.

Avaliação

A professora doutora Lorena Fabeni avaliou o evento afirmando que “o grau de expectativa foi atingido considerando as dificuldades que todo evento tem, como desistências, dificuldades de acesso, por exemplo”.

Para ela, os temas abordados foram importantes para descortinar aspectos que ficam embotoados e passam ao largo de uma reflexão mais aprofundada. “Entendemos que a oportunidade de eventos dessa ordem, está para além do cumprimentos de disposições elencadas no PPC (Projeto Pedagógico do Curso) de Direito, mas trás sobretudo a possibilidade de construir uma sociedade crítica com suporte referenciado e promover a cultura de paz, objeto do Programa”, destacou Lorena.

O advogado Francisco Vilarins, que participou da mesa de debates “Aspectos relevantes sobre a redução da maioridade penal”, ao lado do juiz de Direito da Infância e Adolescência, Eduardo Antônio Teixeira e do professor Jorge Ribeiro, diretor do IEDS, definiu o evento como a “abertura de uma nova página do curso de Direito da Unifesspa”. Vilarins destacou a importância da academia de abrir-se e debater com os segmentos representativos da sociedades os grandes temas de interesse nacional.

Eventos

Lorena Fabeni alertou que mesmo com a deflagração da greve de docentes e técnicos administrativos da Unifesspa, a Faculdade de Direito deve manter a programação do Programa sendo que ocorrerão dois eventos ainda neste semestre. O lançamento do filme SEM PENA no dia 16 de junho e o Seminário Justiça Restaurativa e violência doméstica, uma abordagem interdisciplinar, que acontecerá nos dias 18 e 19 de junho com a submissão de artigos que poderá compor o livro que será organizado como um dos pordutos final do programa.