Pesquisador estuda contribuição de trabalhos científicos da USP na área de Direitos Humanos e Educação

O artigo “Programa de pesquisa sobre os direitos humanos relacionados com o direito à educação:  a contribuição dos trabalhos de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Brasil, entre 2013-2018”, do autor Heraldo Elias Montarroyos, professor da Faculdade de Direito da Unifesspa, foi recentemente publicado na Revista Direitos fundamentais & Democracia, qualis A1, v. 24 n. 2 (2019).

Trata-se de uma pesquisa jurídica realizada nos últimos dois anos envolvendo a relação dos Direitos humanos com o Direito à Educação, com alocação de carga horária de 10 horas pela Faculdade. Nessa pesquisa, o autor procurou criar um ambiente intelectual de convergência das ideias a fim de avaliar o estágio atual dessa temática interativa, usando uma série de recursos heurísticos.

Segundo Montarroyos, no começo era impossível avaliar se havia uma linha de pesquisa consolidada sobre o tema, especialmente porque entre os autores que desenvolveram teses e dissertações na Faculdade de Direito da USP, entre 2013-2018, não havia um espaço de diálogo entre eles. Como novidade, a pesquisa efetuou dois procedimentos que permitiram descobertas epistemológicas significativas.

Em primeiro momento, o professor reorganizou a estrutura lógica de raciocínio de cada publicação acadêmica. Ao nivelar as ideias dos autores dentro das mesmas categorias (ontologia, metodologia, axiologia, teoria, práxis e contexto), conseguiu visualizar, por meio do método comparativo, a natureza essencial das pesquisas. Descobriu, assim, que já existe - inconscientemente - um metaprograma de pesquisa consolidado sobre essa temática, contendo métodos, teorias, valores, modelos, paradigmas, etc.

Ao mesmo tempo, segundo o professor, registrou-se o fato de que as teses e dissertações da USP nos últimos anos caminham não no sentido do idealismo, nem do realismo, mas no caminho intermediário, que Montarroyos já denominou em outros trabalhos de “criticalismo”, praticável através da disciplina Política do Direito.

Ainda segundo Montarroyos, o projeto de pesquisa continua sendo executado e já resultou na confecção de outro artigo em inglês, onde acontece a convergência das pesquisas dos Direitos humanos em geral. O artigo inédito tem a seguinte proposta: “METAPROGRAM OF RESEARCH IN HUMAN RIGHTS: application of legal humanism in dissertations and theses of the Faculty of Law, University of São Paulo (USP), Brazil”.

Atualmente, o professor da Fadir desenvolve o tema dos Direitos humanos relacionados com a Criminologia, disciplina que leciona na Faculdade, usando os mesmos procedimentos nas teses e dissertações da USP. Essa pesquisa já encerrou e ainda este ano deverá ser submetida à avaliação editorial em alguma revista jurídica.  

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