Lançado edital de auxílio aos estudantes de cursos regulares da Unifesspa

Estudantes de cursos regulares da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) poderão fazer sua inscrição na seleção para concessão de 495 auxílios estudantis – permanência, moradia, transporte e creche – no período de 2 a 24 de outubro de 2019, pelo Sistema de Assistência Estudantil (SAE).

No Edital N.° 18/2019 publicado hoje (24) pela Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Estudantis (Proex) da Unifesspa, os estudantes já podem ter acesso a informações de como se dará o processo de seleção e dos documentos necessários para envio no ato da inscrição, exclusivamente pelo sistema eletrônico.

Auxílios

Ao todo, serão concedidos 495 auxílios estudantis, vigentes de janeiro a dezembro de 2020, para estudantes de cursos presenciais de graduação da Unifesspa, modalidade Extensivo/Regular, que estejam em situação de vulnerabilidade socioeconômica e que não possuam condições de arcar com os custos referentes a alimentação, moradia, material pedagógico, transporte e creche.

As modalidades e quantitativo foram divididos em: 250 auxílios permanência, no valor de R$ 300 reais; 50 auxílios-transporte, no valor de R$ 130 reais; 175 auxílios-moradia, no valor de R$ 300 reais e 20 auxílios-creche, no valor de R$ 200 reais.

Divulgação e Inscrição

Para auxiliar os estudantes no processo de inscrição pelo Sistema de Assistência Estudantil (SAE), a Proex organizou diversas atividades em caráter de divulgação. A primeira ação será 25 de setembro, às 14h, no auditório da Unidade 1, como atividade do II Fórum de Extensão e Assuntos Estudantis.

“Nessa roda de conversa, poderemos explicar aos estudantes aspectos específicos desse edital, principalmente das alterações relativas à normativas do MEC. E, no dia 27, pela manhã, faremos oficina de uso do SAE simultâneas nas três unidades de Marabá e por vídeo conferência com os institutos fora de sede”, detalhou o chefe da Divisão de Assistência e Integração Estudantil da Proex, o assistente social Elino Benício.

Os estudantes selecionados no Edital n° 04/2018 PROEX devem participar tanto da roda de conversa como das demais atividades do fórum, já que é critério para continuidade e renovação de auxílios, de acordo com o edital.

Candidatos

Os candidatos devem atender aos requisitos apresentados no edital, com base na Política de Assistência e Integração Estudantil da Unifesspa e aos do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES – Decreto 7.234/2010), fonte de recursos desta seleção, que é atender prioritariamente estudantes oriundos da rede pública de educação básica ou com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio.

O edital também prevê que, no mínimo 50% (cinquenta por cento) do total de auxílios ofertados serão destinados aos candidatos de renovação e assistidos pelo auxílio emergencial. E será permitido que o discente que se encontre em situação de vulnerabilidade socioeconômica acumule até 3 (três) dos auxílios disponibilizados neste Edital. E ainda que o discente bolsista-estagiário (extensão, pesquisa, ensino/monitoria, bolsa estágio remunerado, bolsa administrativa/estágio não obrigatório) acumule apenas um auxílio com outra bolsa ou estágio remunerado. Estudantes indígenas e quilombolas e pessoas com deficiência devem pleitear auxílios por meios de instrumentos próprios, previstos pela Proex/Unifesspa.

Os estudantes são selecionados a partir da documentação enviada e outros critérios analisados pela equipe de assistentes sociais da PROEX que, individualmente, foram um ranking de pontuação considerando a análise econômica.

Mudanças

Algumas alterações presentes nesse edital vigente vão de encontro às orientações apresentadas no ofício-circular n° 16/2019CGRE/DIPPES/SESU/SESU-MEC, de 22 de agosto de 2019. O assunto é especificamente o PNAES e discussão de inconformidades encontradas pela Controladoria Geral da União (CGU) nas instituições federais de ensino e orientações sobre boas práticas de gestão, controle, otimização e eficiência dos gastos.

A Unifesspa criou diversos mecanismos para otimizar os valores recebidos pelo PNAES, mesmo recurso desde 2016, como período de divulgação, inscrições pelo Sistema de Assistência Estudantil (SAE) e ranking de análise econômica, dentre outras adequações. “A alteração que este ofício trouxe à execução da seleção e uso do PNAEs na Unifesspa deu-se em função da orientação para priorizar estudantes de primeira graduação e os que não são beneficiários do Programa Bolsa Permanência (PBP) ou outro programa instituído pelas instituições de ensino, permitidas até o último edital de seleção”, destacou o assistente social Elino Benício.

Acesse aqui o Edital n° 18/2019 

Acesse o Sistema de Assistência Estudantil (SAE)