Roda de conversa debate política de assistência estudantil na Unifesspa

Com a participação dos estudantes, a Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Estudantis da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Proex/Unifesspa), realizou um debate sobre a política de assistência estudantil e apresentou elementos do edital de seleção para concessão dos auxílios permanência, creche, transporte e moradia, que foi lançado na última terça-feira (24).

Na atividade, realizada na sala 3 do Instituto de Estudos em Direito e Sociedade (IEDS), a equipe da Diretoria de Assistência e Integração Estudantil (DAIE) da Proex pode esclarecer dúvidas sobre a seleção, como o uso dos recursos do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes).

De acordo com o Prof. Dr. Fábio Araújo, diretor na DIAIE, o Ministério da Educação (MEC) enviou ofício às universidades federais para otimizar e orientar o uso dos recursos Pnaes. “Procuramos sempre dialogar com os estudantes sobre o uso desse recurso que é deles e para eles desde o planejamento, execução e avaliação que é um direito firmado no próprio Pnaes”, ressaltou o professor.

O assistente social Elino Benício, chefe da Divisão de Assistência e Integração Estudantil, fez sua apresentação em torno da assistência estudantil e de como ela tem sido realizada e aplicada na Unifesspa por meio das seleções para concessão de auxílios. “Os estudantes precisam atentar na boa leitura do edital para que cumpram os prazos e envio dos documentos e outras alterações. Nosso esforço é sempre de orientação e disponibilidade para esse primeiro processo de inscrição, para que todos que pleitearem o auxílio passem por adequada seleção”, disse o servidor.

Para Taiane Araújo, estudante da turma de Direito da Terra, destacou a apresentação do edital. “Nessa roda de conversa não aprendemos o passo-a-passo da inscrição, mas discutimos com os assistentes sociais aspectos fundamentais que orientam a produção e, isso, nos ajuda entender cada processo da seleção”, falou.

Representantes do Diretório Central dos Estudantes (DCE) foram contundentes ao reforçar a necessidade de engajamento dos estudantes na defesa do seu direito de permanência no ensino superior. “O Pnaes é um decreto. Ele pode ser tirado a qualquer momento. E aí, como nos manteremos aqui? Temos uma série de demandas que o auxílio não cobre, mas já nos é um apoio. E por isso, pontuo que o coeficiente de rendimento e a frequência são critérios complicados porque, muitas vezes faltamos à aula ou não vamos bem em uma avaliação por problemas familiares, emocionais, financeiros. Devemos lutar para que a assistência estudantil. Nada é conseguido por acaso, mas por meio de lutas chegamos aqui, com o filho do pobre na universidade e com direito à educação e de permanência nela”, disse Maísa Carvalho, uma das coordenadoras no DCE.

É esta importância da assistência estudantil para a permanência que o estudante João Vitor Cardoso, destacou em sua fala. “A assistência estudantil é extremamente importante para nós estudantes que, em sua maioria, não tem renda para se manter no ensino superior. Eu, por exemplo, estudo de manhã e de tarde e tenho que dar conta da alimentação, transporte. É nosso direito estar aqui e permanecer não só para se formar, mas para vivenciar a vida acadêmica.

Dentre suas indagações à equipe, a estudante Melissa Gabriela Feitosa perguntou quanto à disponibilidade das bolsas frente ao bloqueio orçamentário e a previsão do orçamento para o ano que vem. De acordo com o assistente social Elino Benício, os auxílios garantidos pelo Edital n° 04/2018 aos estudantes de cursos regulares e o emergencial continuam até dezembro de 2019. A partir de janeiro, passam a receber quem foi selecionado no edital n° 18/2019, com vigência até dezembro de 2020.

Em sua fala, Melissa ponderou que é preciso que para além da equipe de assistentes sociais, da Administração Superior, toda a comunidade acadêmica entenda que não só o acesso, mas a permanência no ensino superior é um direito de todos. “É muito bom saber que essa equipe que faz o gerenciamento de um recurso dos estudantes entende e defende seu uso como um direito. Esse espaço foi bem didático e só não foi melhor porque não estávamos em massa. Temos que ocupar esses lugares para construir uma universidade nossa, da classe trabalhadora”, disse ela que é estudante de Direito.