Unifesspa tem parte do orçamento desbloqueado e mantém contratos essenciais até outubro

A Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) obteve, na tarde desta segunda-feira (30), a liberação de parte do orçamento de custeio, destinado à manutenção de serviços essenciais (energia elétrica, segurança, limpeza, entre outros). O valor total desbloqueado pelo Ministério da Educação (MEC) foi de R$ 3.392.574,00, conforme previsto no Decreto 10.028, publicado na edição da última sexta-feira, 27 de setembro, do Diário Oficial da União (DOU).

Com o descontigenciamento, a Unifesspa poderá cumprir com o pagamento dos principais contratos para manutenção da universidade, que só estavam assegurados até este mês. De acordo com o reitor da Unifesspa, Maurílio Monteiro, mesmo com a liberação de orçamento, a Administração continuará em permanente diálogo para a reversão total do bloqueio.

“Os valores liberados, hoje, garantem os empenhos para pagamentos de despesas essenciais ao funcionamento da nossa universidade. No entanto, somos uma instituição em processo de expansão e não tivemos liberação dos recursos de capital. Vamos continuar articulando para sensibilizar o MEC sobre as nossas necessidades de crescimento e recomposição do nosso orçamento”, disse.

Entenda a crise orçamentária

As medidas impostas pelo MEC resultaram no contingenciamento de cerca de 40% do orçamento. Em termos absolutos, houve o bloqueio de R$ 7,4 milhões (incluindo emendas parlamentares) do orçamento de custeio, do total de R$ 24,3 milhões; além de R$ 6,4 milhões do orçamento de investimento, do total de R$ 9,5 milhões. Nos recursos de capital, o impacto foi ainda maior. Foram cortados do orçamento, sem possibilidade de reversão, o montante equivalente a 63% dos recursos previstos para investimento em 2019. No total, foram bloqueados R$ 13.894.462,00.

Das 263 ações previstas no plano de gestão orçamentária da universidade, foram mantidas apenas 68, consideradas elementares para o funcionamento da instituição federal de ensino, como vigilância, limpeza e energia elétrica. Com essa medida, a Unifesspa pôde manter-se funcionando até setembro.