Perícias médicas de servidores começam a ser realizadas por videoconferência

A Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) começou a realizar perícias médicas de servidores da Instituição por videoconferência. As primeiras avaliações ocorreram no último dia 17, na Divisão de Saúde e Qualidade de Vida (DSQV), em Marabá.

O novo recurso, estabelecido pela Portaria nº 190/2019, do Ministério da Economia, permite atender à demanda por junta oficial em locais onde não é possível ter presencialmente três peritos, sendo necessária a presença de, pelo menos, um perito junto ao periciando.

Além de promover celeridade no atendimento e atender às demandas em locais com número reduzido de peritos, a ferramenta gera economia com a redução de custos com diárias e passagens dos médicos, resguardando o direito do servidor que necessita de avaliação pericial.

"Com esse novo recurso, vamos permitir que nossos servidores possam realizar aqui, em Marabá, sua avaliação pericial por junta médica. Assim, eles não precisarão mais se deslocar para outras localidades, o que gerava custos e transtornos para quem precisava desse serviço. Isso só foi possível graças ao empenho de toda a equipe da DSQV, que se mobilizou para garantir a implementação dessa nova ferramenta na Unifesspa", explica Sheila Freire, chefe da Divisão.

O agendamento e o registro da perícia são realizados no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape), no módulo Siape Saúde, onde está disponível o prontuário eletrônico de saúde do servidor público. Para preservar o funcionário, a perícia não pode ser gravada, mantendo o grau de sigilo necessário à sua realização.

"Poderão ser feitas perícias relacionadas à afastamento para tratamento de saúde (acima de 120 dias), remoção ou aposentadoria por motivo de saúde, por exemplo. Todo o processo é realizado pelo Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS), que integra ações e programas nas áreas de assistência à saúde, perícia oficial, promoção, prevenção e acompanhamento da saúde dos servidores", explica o médico perito, Lourival Franco.