Regularização fundiária e prevenção de conflitos socioambientais são temas de debates

Com o tema “Os desafios da regularização fundiária e as melhorias habitacionais no cenário amazônico”, a Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) realizam nos próximos dias 23 e 24 de fevereiro de 2021, pela plataforma do Google Mett, o I Fórum Estadual da Rede Amazônia-Pará com a temática "Boas práticas em regularização fundiária e prevenção de conflitos socioambientais, habitacionais e sanitários". O Fórum integra as ações do Programa Morar, Conviver e Preservar (Rede Amazônia), uma parceria entre a Universidade Federal do Pará (UFPA), por intermédio da Comissão de Regularização Fundiária (CRF/UFPA) e o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Habitação (SNH/MDR). A Rede Amazônia engloba os nove Estados da Amazônia Legal e no Pará a coordenação estadual é feita pelos pesquisadores Gabriel Moraes Outeiro, advogado e professor da Unifesspa, e Elaine Cristina de Souza Angelim, engenheira civil da UFPA.

De acordo com Elaine Angelim, a Rede Amazônia envolve 52 municípios, 78 glebas, 152.852 domicílios englobando mais de 530 mil famílias, que estão localizadas em mais de 13 mil hectares nos nove estados que compõem a região amazônica. “No Estado do Pará, estão incluídas no Programa Morar, Conviver e Preservar as cidades de Vitória do Xingu, Placas, Pacajá, Anapu, Jacareacanga, Juruti, Oriximiná, Cachoeira do Piriá, Irituia, Novo Progresso, Paragominas, Pau D´arco, Sapucaia, Tucumã, Trairão, São Sebastião da Boa Vista e Santarém”, informa.

A engenheira explica que no primeiro momento foram pré-selecionadas as cidades de Anapu, Pacajá, Placas e Vitória do Xingu, mas a decisão não está consolidada. “O GTE-PA e a Coordenação Geral da Rede Amazônia estão realizando estudos estratégicos, logísticos e de defesa da saúde pública, em função da Covid-19, para dar continuidade aos trabalhos. A realização do fórum virtual é mais um passo adiante no Programa e mostra a responsabilidade das instituições federais de ensino frente à pandemia do novo coronavírus”, acentua Elaine.

Programação

Na programação do evento, estão temas como: A questão urbana na Amazônia e os desafios da regularização em diferentes escalas e contextos; o cenário fundiário amazônico e as implicações estaduais em terras da União; a importância dos grupos sociais como protagonistas da regularização fundiária e da prevenção de conflitos socioambientais, sanitários e melhorias habitacionais, além do financiamento e melhorias habitacionais por meio da Lei Nº 11.888/2008 e o Programa  Casa Verde Amarela, do governo federal.   

Nos dois dias, segundo o professor da Unifesspa, Gabriel Outeiro, estes pontos serão debatidos por representantes do Ministério de Desenvolvimento Regional, reitores das universidades públicas, pesquisadores, autoridades públicas do Governo do Estado do Pará, prefeitos municipais paraenses, gestores de organizações não governamentais e lideranças femininas do setor privado, além da participação de lideranças da sociedade civil organizada, dos movimentos populares e de universitários das instituições federais de ensino. “Nos nove estados da Amazônia Legal, a nossa meta é cadastrar 17 mil imóveis e formatar 17 plantas de parcelamento do solo aprovadas e protocoladas em cartórios locais para fins de registros cartoriais e de superação dos conflitos socioambientais amazônicos”, assinala o pesquisador da Unifesspa.

A coordenadora Geral da Rede Amazônia, Myrian Cardoso, arquiteta e professora do Laboratório de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFPA (Laesa-UFPA), afirma que o Fórum representa mais um passo no desenvolvimento de ações de ensino, pesquisa e extensão visando à formação profissional, produção e compartilhamento de conhecimento em regularização fundiária urbana e prevenção de conflitos socioambientais.

Myrian explica que já foi realizado o Fórum do Amapá e agora é a vez do Pará. “Em seguida será a I Jornada da Rede Amazônia em Roraima, depois Tocantins, Amazonas e assim sucessivamente. Estamos consolidando polos de capacitação e assistência técnica voltados para o assessoramento de instituições públicas, organizações não governamentais e da sociedade, além de constituir laboratórios de inovação, suporte técnico e mensuração dos impactos das ações e políticas implementadas para fortalecer as boas práticas em regularização e prevenção de conflitos socioambientais na Amazônia Legal”, finaliza a coordenadora.

As inscrições podem ser feitas link https://forms.gle/8NndaahEkSPXKU6KA. Os participantes receberão certificados.

Texto: Kid Reis – Ascom-CRF-UFPA - Arte: Daniela Santana