De forma on-line, tem início o I Fórum Estadual da Rede Amazônia-Pará

O vice-reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), Gilmar Pereira da Silva, abriu nesta terça-feira (23), às 10 horas, pela plataforma do Google Meet, o I Fórum Estadual da Rede Amazônia-Pará. Na pauta, debates sobre boas práticas em regularização fundiária e prevenção de conflitos socioambientais, habitacionais e sanitários no território da Amazônia paraense.

Participam da mesa Lucélia Cavalcante, vice-reitora da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), Marlene Alvino, Presidente da Comissão de Regularização Fundiária da UFPA (CRF-UFPA), André Montenegro, Coordenador Geral dos Projetos da CRF-UFPA, e os professores Gabriel Outeiro, Elaine Angelim e Renato das Neves, integrantes do Programa Morar, Conviver e Preservar (Rede Amazônia) no Estado do Pará.

O Fórum envolve, ainda, a presença de autoridades públicas do Governo do Estado do Pará, prefeitos municipais, pesquisadores, gestores de organizações não governamentais, representações da sociedade civil, dos movimentos populares e de universitários das instituições federais de ensino.O Programa Morar, Conviver e Preservar é uma parceria entre a UFPA e o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Habitação (SNH/MDR), envolvendo 52 municípios, 78 glebas, 152.852 domicílios englobando mais de 530 mil famílias, que estão localizadas em mais de 13 mil hectares nos nove estados que compõem a região amazônica.

No Estado do Pará, segundo Renato das Neves, engenheiro do Instituto de Tecnologia da UFPA (ITEC-UFPA) e pesquisador da Rede Amazônia, o Programa está voltado para debater a realidade fundiária e socioambiental das cidades de Vitória do Xingu, Placas, Pacajá, Anapu, Jacareacanga, Juruti, Oriximiná, Cachoeira do Piriá, Irituia, Novo Progresso, Paragominas, Pau D´arco, Sapucaia, Tucumã, Trairão, São Sebastião da Boa Vista, Santarém, Nova Esperança do Piriá e Ipixuna do Pará.

Na segunda mesa, será discutida a questão urbana na Amazônia e os desafios da regularização em diferentes escalas e contextos. Myrian Cardoso, Coordenadora Geral da Rede Amazônia, realizará uma apresentação da estruturação do Programa Morar, Conviver e Preservar nos noves estados amazônicos. Pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU), Maysa Leal Miranda, abordará desafios da instituição e as suas relações com a Lei 13.465/2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana no âmbito da Amazônia Legal.

O professor e pesquisador da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU-UFPA), José Júlio Lima, falará sobre a realidade territorial do Pará sobre o prisma dos fatores econômicos, sociais e políticos que originaram as cidades e influenciaram a questão fundiária na Amazônia. Ele identificará os traços comuns entre as tipologias urbanas organizadas ao longo de cursos d’água ou em grandes eixos viários relacionados aos interesses de agentes sociais envolvidos nas questões espaciais, institucionais e ambientais no Pará.

Participam da discussão, ainda, o secretário municipal de Meio Ambiente de Sapucaia, Elmar Figueiredo da Fonseca, que relatará as vivências fundiárias e socioambientais no sudeste Paraense. A mesa se encerra com vídeo do jornalista Kid Reis e do engenheiro Renato das Neves mostrando a força da fotografia como um instrumento de análise urbana e revelador das desigualdades econômicas, sanitárias, ambientais e habitacionais entre as classes sociais nas cidades.

Pela parte da tarde, a partir das 16h, os debates se voltam para os cenários fundiários amazônicos e as suas implicações estaduais em terras da União. Os temas serão abordados por Tiago Ferreira, Ouvidor do Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e Marcos Santos, Diretor de Registro de Imóveis da Associação dos Notários e Registradores do Pará (Anoreg-Pará), além da participação do advogado Aracely Evangelista, da SPU. A mediação será feita por Luly Fischer, pesquisadora do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA. Encerrando a mesa, o vídeo A Árvore, da jornalista Paula Sampaio, mostra como o regime autoritário  materializou paisagens fossilizadas no lago de Tucuruí. “Lá, invisíveis, estão mais de seis mil pessoas que vivem no topo das mais de mil ilhas formadas pelo represamento das águas ao longo de 270 quilômetros quadrados de território paraense”, assevera a fotógrafa.

No segundo dia, 24 de fevereiro, a partir das 10 horas, estão na pauta do I Fórum, a importância dos grupos sociais como protagonistas da regularização fundiária e da prevenção de conflitos socioambientais, habitacionais e sanitários. O professor da Universidade Federal do Tocantins (UFT), João Bazzoli, abordará a temática junto com João de Deus Ferreira, da Federação Estadual de Entidades Comunitárias do Pará (FECPA), e Noel Orlet, do Projeto Minerva. Durbens Nascimento, pesquisador do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA), descreverá a dinâmica de mobilização de atores políticos e grupos sociais pela efetivação das políticas públicas. Encerrando o debate, Marinaldo Santos, artista plástico paraense, mostra a sua arte com foco na sustentabilidade e cidade.

Na última mesa do dia, Marta Abramo, do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), discorrerá sobre o Programa Casa Verde Amarela do governo federal, reforçando a importância da política de assistência técnica e habitação de interesse social. Participam da mesa, Jairo Luís de Araújo Moura, Edilson Costa e André Vilaça, da Secretaria Municipal de Habitação de Belém (Sehab), além da presença de representantes da Companhia de Habitação do Estado do Pará (COHAB). O engenheiro civil, Midson César Cardoso, da organização não governamental Engenheiros Sem Fronteiras, relatará as experiências da engenharia para o desenvolvimento social de comunidades em Tucuruí.

Fechando o I Fórum Estadual da Rede Amazônia-Pará haverá poesia, música e uma roda de samba com integrantes do Laboratório Multivercidades, formado educadores que trabalham com as temáticas sobre as cidades e os desafios da gestão pública e privada na Amazônia, vinculado ao grupo de pesquisa Saber e Conviver da Universidade Federal do Pará.

Texto e foto: Kid Reis – Ascom-CRF-UFPA