Unifesspa aprova Política de Privacidade de Dados, com medidas para segurança de informações pessoais

No início deste mês, a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) aprovou sua Política de Privacidade de Dados e Termos de Uso, documento que apresenta como será o uso dessas informações pela Instituição, bem como as medidas adotadas para manutenção da privacidade e da segurança dos dados e o motivo de captá-los. Acesse aqui o documento na íntegra! 

Para utilizar os serviços fornecidos pela Unifesspa, é necessário o fornecimento de alguns dados pessoais, que também poder ser coletados durante navegação ou utilização de algumas plataformas institucionais. Esses dados serão utilizados conforme descrito na Política de Privacidade, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018).

A Intituição utilizará esses processos de coleta de dados pessoais sempre que necessário ao cumprimento de suas atividades educacionais, bem como para cumprir obrigações decorrentes de leis, regulamentos e determinações de autoridades e órgãos públicos. Eles podem ser coletados, mediante consentimento do titular, por meio eletrônico no nossos sites oficiais, sistemas informatizados, intranet e aplicativos mobiles. Também podem ser obtidos de forma offline, por meio de formulários preenchidos manualmente, ou presencialmente, para uso específico em processos de interesse do usuário, como processo seletivo, vestibular, efetivação de matrícula, emissão de documentos fiscais, realização de transações de pagamentos, comunicação referente a assuntos relacionados atividades da universidade e outros de seu interesse.

A Política aprovada, elaborada por uma Comissão de Proteção de Dados vinculada ao setor de Ouvidoria da Unifesspa, reitera o compromisso da Instituição em tratar os dados pessoais de forma legal, transparente e ética. O documento reflete, ainda, o respeito ao usuário, pela confiança creditada e, também, o comprometimento em tratar informações pessoais de forma transparente, segura e com respeito à privacidade.

O documento destaca, ainda, que a Unifesspa utiliza tecnologias e procedimentos adequados para proteger os Dados Pessoais coletados de acordo com o nível de risco e o serviço fornecido, com uma equipe responsável por gerenciar os Dados Pessoais em conformidade com as previsões legais, mudanças de tecnologia, dentre outros fatores relevantes que possam influenciar a proteção de dados.