Nota 4: Unifesspa garante boa avaliação institucional apesar do histórico de cortes de verbas

Na manhã desta sexta-feira, 23, o Ministério da Educação (MEC) divulgou as notas da avaliação das instituições de ensino superior públicas e privadas do país referentes ao ano de 2019. Em uma escala que vai de 1 a 5, em que cinco é a nota máxima, a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) alcançou a nota 4, firmando-se como uma das melhores instituições da região Norte do país.

A boa avaliação contrasta com o histórico de cortes nos orçamentos discricionários destinados às universidades públicas pelo Governo Federal, que impôs grandes limites à capacidade de funcionamento da Unifesspa nos últimos anos. Isso inclui já o orçamento de 2021, sancionado nesta quinta-feira, 22, pela Presidência da República, que bloqueou R$ 9.285.430.574, sendo 29% do que seria destinado ao MEC.

O Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC), nome da avaliação, leva em conta o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e informações sobre os programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado).

Confira aqui o IGC completo de 2019.

Além do bloqueio orçamentário, os vetos da Presidência sobre o texto aprovado pelo Congresso Nacional alcançaram o orçamento previsto para execução de receita própria da Unifesspa, conforme análise inicial da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan).

Nesse cenário dos últimos anos, a Universidade teve que recorrer a articulações políticas, por meio de apoios oriundos de emendas parlamentares, e a ajustes internos na execução dos recursos disponíveis que levam a gestão da instituição ao limite no que se refere às suas atividades finalísticas e administrativas.

“Os cortes no orçamento exigiram da administração superior uma articulação muito importante junto a banca paraense de deputados e senadores em busca de verbas para algumas obras. No entanto, diante de mais cortes por parte do Governo Federal me preocupo com o impacto que teremos na formação de nossos estudantes no futuro, visto que isso limita nossa capacidade de atuação e, justamente, num cenário em que a Unifesspa ainda demanda de infraestrutura básica para atender diversos cursos. O outro aspecto importante diz respeito a nossa força de trabalho, que estamos com déficit em vários setores de técnicos-administrativos”, avalia o reitor da Unifesspa, Prof. Francisco Ribeiro.

São objetos de emendas parlamentares, principalmente, os investimentos em infraestrutura, em obras fundamentais, como o Restaurante Universitário, a sede do campus de Santana do Araguaia, o Ateliê de Artes Visuais entre outras. Administrativamente, a Unifesspa passa por um sufocamento de sua capacidade operacional que ainda não contempla o previsto na lei de criação da universidade. Isso computa um déficit de 177 docentes e 309 técnicos administrativos, por exemplo, ainda não absorvidos, via concurso público, pela não disponibilização das vagas pelo Poder Executivo.

Na contramão da redução de investimentos na política de ensino superior, com o esforço da gestão e da comunidade acadêmica, a Unifesspa mantém cursos de excelência, com notas máximas, segundo avaliação do próprio MEC, como é o caso de Engenharia Civil. Ao todo, são 42 cursos ofertados na região Sul e Sudeste do Pará, que atendem também a outros estados, como Tocantins e Maranhão.

Na pós-graduação, mesmo com apenas sete anos de existência, a Universidade já possui 13 programas stricto senso e contabiliza prêmios e destaques a partir da atuação de pesquisadores em iniciativas de referência nacional e internacional e redes de cooperação científica.

Em plena pandemia da COVID-19, vem da Unifesspa o monitoramento científico da doença nos municípios em que a universidade tem campi e o apoio no controle da doença entre a comunidade universitária, por meio da realização de testes junto a servidores que atuam em serviços essenciais.

Também é fruto do esforço da comunidade acadêmica a manutenção das atividades curriculares regulares que acontece de forma remota, devido à necessidade de distanciamento físico, como medida de prevenção ao espalhamento do novo coronavírus. Dessa forma, a universidade garante a oferta de ensino, pesquisa e extensão, mesmo em cenário adverso e com grandes dificuldades e sobrecarga de servidores e alunos.

Para Fracisco Ribeiro, “a Unifesspa segue incessante, num esforço de toda a comunidade acadêmica, para ser uma universidade de referência. Desde que foi criada, a proposta foi sempre atuar em nível de excelência, em diálogo com os demais setores sociais e a partir das necessidades da região. Nesse sentido, a avaliação reconhece esse esforço. Mas, a nota 4 vem, no entanto, junto com a notícia de bloqueio no orçamento, que nos preocupa, principalmente no que se refere aos efeitos futuros sobre a Universidade”, conclui o reitor.

Qualidade marca a atuação de instituições públicas

Segundo os dados do MEC, 71% das instituições públicas de ensino superior obtiveram notas 4 ou 5 no IGC 2019. No total, 2.070 instituições e 24.145 cursos, em instituições públicas e privadas, foram analisados entre 2017 e 2019. Os dados mostram, portanto, que as melhores instituições estão no setor público do país.

Desigualdade Regional

Em números absolutos, a região Sudeste concentra o maior número de instituições bem avaliadas, o que reflete o necessário investimento nas demais regiões. No Norte, nenhuma instituição alcançou a nota máxima na avaliação.

A região Sudeste também é a que possui mais instituições com o IGC calculado, com destaque para os estados de Minas Gerais (265) e São Paulo (509), que lidera o conjunto de instituições mais bem avaliadas, com 16 com nota 5 e 84 com nota 4.

Proporcionalmente, os estados de Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte apresentaram os melhores resultados com, respectivamente, 9,2%, 6,7% e 4,2% de suas instituições de educação superior com nota máxima. Do total de 2.070 instituições avaliadas, apenas 2,2% alcançaram essa faixa.