Nota oficial sobre o pagamento de bolsas de pós-graduação e iniciação científica

A Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) vem a público esclarecer o processo de suspensão e retomada do pagamento das bolsas de pós-graduação e iniciação científica referente aos editais da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação Tecnológica (PROPIT): PIBIC/FAPESPA-2021 (03/2021), PIBITI/FAPESPA-2020/2021 (04/2021) e Bolsas de Mestrado Acadêmico/Fapespa (05/2021), financiados pelo Convênio 09/2020 – Fapespa/Unifesspa.

Com o atraso da sanção da Lei Orçamentária (LOA) por parte da Presidência da República, que ocorreu somente em 23 de abril de 2021, a Unifesspa ficou impossibilitada, pela norma, de movimentar seus recursos próprios. Com a lei em vigência, a Universidade seguiu todos os prazos do cronograma do Ministério da Economia. Somente no dia 25 de junho de 2021, foram publicadas as portarias, pelo Ministério, que processaram os pedidos da Unifesspa de alteração orçamentária de receita própria, em outras palavras, que autorizam a instituição a realizar os empenhos e pagamentos.

No dia 30 de junho de 2021, os procedimentos internos relativos ao empenho e pagamento das bolsas dos referidos editais foram encaminhados. Nesse sentido, a Unifesspa precisa cumprir as etapas legalmente impostas, que perpassam pela atuação de diferentes setores da Universidade, como PROPIT, Vice-Reitoria e Pró-Reitoria de Administração (PROAD), e que consistem no empenho, na autorização da despesa, na liquidação, na conformidade contábil e na emissão das respectivas ordens bancárias.

Na data de hoje, 5 de julho, a Unifesspa esclarece que os processos em trâmite tiveram suas etapas finalizadas, devendo-se aguardar o prazo de até 48 horas úteis para compensação bancária e efetiva disponibilização dos valores em conta.

Caso haja exceção a este prazo, torna-se necessário pontuar que problemas com recebimento podem estar relacionados à inatividade de contas ou outras questões bancárias, que fogem às possibilidades de atuação da Universidade. Nesses casos, os bolsistas devem verificar sua situação junto ao banco.