Atestado Web: Servidores devem utilizar aplicativo SouGov para envio de atestados de saúde

Em maio deste ano, a entrega de atestados médicos ou odontológicos passou a ser realizada de forma digital, por meio da plataforma Atestado Web. Os servidores da Unifesspa e dos demais órgãos partícipes do SIASS - Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor - devem adotar a nova funcionalidade que permite o envio dos atestados de saúde de forma prática e ágil.

Para encaminhar os atestados de saúde para o SIASS Unifesspa, os servidores devem utilizar o aplicativo SouGov. Além de enviar o atestado de forma rápida, o servidor poderá acompanhar o andamento de cada solicitação. Clique aqui para acessar o tutorial de envio pelo Atestado Web.

Nesta nova modalidade de envio, os atestados que não necessitarem de perícia poderão ser homologados automaticamente, desde que estejam legíveis e possuam todos os requisitos descritos na legislação. Caso não sejam homologados automaticamente, o sistema encaminhará o atestado para a Unidade SIASS correspondente ao local de exercício do servidor e este será notificado sobre a necessidade da perícia oficial para sua homologação.

O prazo para o envio do atestado de saúde continua o mesmo, de no máximo cinco dias corridos, contados da data do início do afastamento. Após esse prazo, o sistema não recebe o documento. Caso perca o prazo, o servidor deverá encaminhar o atestado via Sipac, com a devida justificativa pelo envio em atraso.

A chefe da DSQV, Sheila Freire, orienta que é de responsabilidade do servidor manter sob sua guarda os documentos originais enviados por meio das novas plataformas, pois o SIASS solicitará a apresentação dos mesmos durante as perícias oficiais. Freire ressalta, ainda, o compromisso do servidor em comunicar o afastamento à chefia imediata.

Licença médica e período de férias

A DSQV tem identificado problemas em alguns processos para concessão de licença saúde tendo em vista a compatibilidade do pedido de afastamento com o período de férias do servidor. De acordo com o Manual de Perícias Oficial do Servidor Público federal, o servidor que entrar de licença por motivo de saúde até o dia anterior ao início de suas férias terá suas férias suspensas enquanto durar o afastamento, e remarcadas. 

Dessa forma, o servidor e sua chefia imediata devem estar atentos aos prazos anteriormente cadastrados para concessão de férias, uma vez que não é possível lançar no sistema Siass a licença médica se o servidor encontra-se em gozo de férias. Já o servidor que necessitar de tratamento de saúde durante o período de férias, não terá suas férias interrompidas.

O Atestado Web é destinado ao cadastro de atestados que envolvem afastamentos por motivo de saúde do servidor ou para acompanhamento de pessoa da família. Os demais casos devem ser protocolados normalmente via Sipac. Em caso de dúvidas, entrar em contato com a DSQV, pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..