Unifesspa publica instruções normativas sobre retorno gradual de atividades acadêmicas presenciais

A Instrução Normativa Nº 06, de 16 de novembro de 2021, publicada nesta última terça-feira (16), aprova o retorno gradativo às atividades acadêmicas presenciais, em todos os campi da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa). No mesmo dia também foi publicado a Instrução Normativa Nº 07, de 16 de novembro de 2021, que autoriza e regulamenta a realização de atividades de campo. Ambas seguem orientação do Protocolo de Biossegurança da Unifesspa.

Confira na íntegra a Instrução Normativa Nº 06, de 16 de novembro de 2021,, que trata sobre o retorno gradativo às atividades acadêmicas presenciais.

Confira na íntegra a Instrução Normativa Nº 07, de 16 de novembro de 2021, que trata sobre a realização de atividades de campo.

Confira na íntegra a Portaria 1407/2021, de 10 de novembro de 2021, que trata sobre o Protocolo de Biossegurança.

Para elaborar as instruções normativas, a Unifesspa recebeu uma consultoria da pesquisadora do Instituto Evandro Chagas, Milene Ferreira Silveira, doutora em biologia de agentes infecciosos e parasitários.

Para o coordenador da Comissão de Enfrentamento à COVID-19 (CEC), José Elisandro de Andrade, "é importante que todos e todas conheçam e sigam as orientações do Protocolo de Biossegurança e das Instruções Normativas que tratam das atividades de campo e da retomada gradual das atividades acadêmicas presenciais. O conhecimento destes documentos e sua correta aplicação aliados às ações de planejamento desenvolvidas pela Universidade será fundamental para mitigar os riscos de contágio da Covid-19 na nossa comunidade. O sucesso depende de todos (as) nós: técnicos (as), estudantes, professores (as) e funcionários (as) terceirizados (as)", explicou.

Atividades acadêmicas presenciais

Conforme informado na Instrução Normativa Nº 06, de 16 de novembro de 2021, a retomada das atividades acadêmicas presenciais ocorrerá de forma gradativa, estabelecidas em etapas, sendo de zero a três. A etapa zero já aconteceu, sendo a fase de suspensão das atividades presenciais por tempo indeterminado, com exceção das atividades estritamente necessárias e autorizadas por normativas vigentes.

Na etapa um, as atividades acadêmicas presenciais ocorrem de forma gradativa/escalonada e/ou híbrida (parte presencial e parte remota) com adoção de medidas estabelecidas no Protocolo de Biossegurança e com taxa de ocupação máxima dos espaços de 50%.

Já na etapa dois, retoma-se ao presencial, com taxa de ocupação máxima dos espaços de 70%. Excepcionalmente, é permitida a realização de atividades acadêmicas de forma remota, conforme normativas vigentes da Instituição.

Na etapa três, haverá o retorno de todas as atividades presenciais, com taxa de ocupação máxima dos espaços de 100%, para todos os membros da comunidade acadêmica, inclusive os indivíduos que apresentem as condições ou fatores de risco.

Segundo a Instrução Normativa, “fica determinado o uso correto e compulsório de máscaras de proteção facial em todas as atividades acadêmicas e em todos os espaços, fechados ou abertos, da Unifesspa”. O parágrafo único também observa sobre casos de denúncias, caso seja necessário. “Em caso de ocorrência da não utilização da máscara de proteção facial, após orientação sobre o uso obrigatório, qualquer membro da comunidade universitária poderá registrar denúncia junto a Ouvidoria da Unifesspa”.

Sobre as atividades de campo

O documento lembra que são consideradas atividades de campo, as de ensino e pesquisa realizadas fora das dependências da Unifesspa.

Para participar das atividades de campo é necessário que seus participantes sigam as instruções do Protocolo de Segurança de atividade de campo. Entre elas estão:

• Apresentar auto declaração de Saúde (Anexo I) assinada;
• Apresentar comprovação de vacinação (imunização completa) contra a Covid-19, no modelo do aplicativo CONECTASUS;
• Ter temperatura corporal aferida na entrada do ônibus menor ou igual a 37,5º C;
• Apresentar o resultado negativo da testagem para a Covid-19;
• Utilizar permanentemente a máscara dentro dos veículos e durante a atividade, inclusive em ambientes abertos, respeitando as trocas necessárias aos intervalos de tempo, seguindo as diretrizes oficiais da Anvisa, para cada tipo de máscara;
• Realização frequente de assepsia das mãos com álcool 70%;
• Ocupação dos mesmos lugares dentro do veículo.

O documento informa ainda que a Unifesspa deverá realizar a testagem rápida em todos os participantes em até 24 horas antes do embarque para a atividade de campo, e que a solicitação dos testes deverá ser feita em pelo menos 7 dias úteis antes da viagem via e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..