Formação jurídica é ofertada em parceria com Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH)

A Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), em parceria com a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) realizará a escola Popular de Formação Jurídica “Dorothy Stang”. O projeto de extensão objetiva a educação continuada de advogados/as, estudantes de direito e agentes do sistema de justiça que desenvolvem atividades junto a comunidades, organizações, movimento sociais e outros espaços de atuação popular.

As inscrições estão abertas até o dia 27 de janeiro de 2022, e são ofertadas 40 vagas para um público de área urbana e rural. Para conferir o edital e preencher o formulário para concorrer as vagas acesse: https://url.gratis/ARFS6c

Para a SDDH, promover a formação jurídica continuada de advogados/as, agentes do sistema de justiça se faz necessária para atuação com grupos populares e organizações da sociedade civil, pois, o Estado do Pará tem sua história marcada pela violência e por outras violações de direitos humanos.

As aulas serão realizadas de forma presencial em Belém-PA e Marabá-PA, também de forma semipresencial pela internet, por plataformas digitais organizado em seis módulos formativos com carga horária de 16 horas, cada, totalizando 96 horas. O primeiro módulo está previsto para o dia 25 de fevereiro de 2022.

A ênfase na prática jurídica com realização de cursos de formação e capacitação na temática, surge da necessidade de compreender a complexidade desse quadro de violações direitos humanos na Amazônia paraense é como destaca Nildon Deleon, advogado da SDDH. “O curso tem por objetivo formar agentes do direito, na defesa e proteção da Amazônia, de defensores e defensoras de direitos humanos que aqui vivem e do meio ambiente” descreve Deleon.

Além disso, é a garantia de relação e integração da SDDH com a universidade por meio do tripé ensino, pesquisa e extensão. Estão previstos durante o curso, a realização de seminários, mostras de trabalhos, produção de subsídios, relatórios entre outros. “Acabamos de formar 41 bachareis de Direito da Terra, que são bem sensíveis às questões sociais, de Direitos humanos, socioambientais e de criminalização de movimentos sociais e ataques à democracia. Então, o curso tem esses princípios e essas temáticas para atender a esse público. A SDDH é uma entidade com mais de 40 anos de experiência e é muito importante essa parceria com a Faculdade de Direito, e ainda com o instituto Clima e Sociedade, que é o financiados do projeto”, explica o professor Jorge Luís Ribeiro dos Santos, coordenador do projeto. "É uma área tão cara, palco de vários massacres, em que defensoras e defensores de Direitos Humanos foram vítimas. Essa é uma iniciativa pioneira da Faculdade de Direito e pretendemos não parar por aqui, será uma de várias ações que queremos fazer com essa parceria", complementa o docente.

A escola popular de formação jurídica levará o nome em homenagem à Irmã Dorothy Stang, missionária católica que atuava em defesa da floresta e dos camponeses sem terra e foi brutalmente assassinada no município de Anapu, em 12 de fevereiro de 2005. Sua morte teve repercussão internacional.

Inúmeros casos de violações de direitos humanos são acompanhados pela SDDH desde sua fundação. O mais recente, está no acompanhamento do assassinato da família em São Félix do Xingu, sul do Pará. Ao longo de 44 anos de atuação, a SDDH inclui entre suas linhas de ação a formação através de suas “práxis” jurídica e ações conforme as necessidades e vivências no sistema de justiça.

Para mais informações e contatos na sede da Sociedade Paraense de Direito Humanos em Belém que fica na Trav. 25 De junho, 125-A — Bairro Guamá — Telefone: 3241 – 1829/ Correio eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará — Unifesspa/IEDS/FADIR: Folha 31, Quadra Especial, Lote MARAL Bairro Nova Marabá — Marabá/PA.

Com infomações de Viviane Brígida - Ascom SDDH