Estudantes e pesquisadores podem se inscrever para capacitação sobre patrimônio genético e conhecimento tradicional

A partir do dia 4 de abril, estarão abertas as inscrições para a capacitação “Boas práticas para as pesquisas que acessam patrimônio genético e Conhecimento Tradicional Associado (Lei 13.123/2015)”. A formação é destinada aos envolvidos em pesquisas que acessam informação genética e conhecimentos de povos e comunidades tradicionais da biodiversidade brasileira. 

A iniciativa é realizada em parceria entre a Pró-Reitoria de Inovação Científica da Universidade Federal do Amazonas (PROTEC/UFAM), a Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação Tecnológica da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (PROPIT/Unifesspa) e dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) da Universidade Federal Rural da Amazônia (NIT/UFRA) e do Instituto Federal do Pará (NITT/PROPPG/IFPA) e o Instituto Escolhas.

Sete anos após a criação da Lei Federal nº 13.123/2015 – que regula atividades de pesquisa e desenvolvimento com o patrimônio genético (PG) de espécies da biodiversidade brasileira e dos conhecimentos tradicionais a ela associados (CTA) –  muitos pesquisadores ainda têm dificuldade em interpretar os complexos conceitos do marco legal, atender as exigências de regulamentação de acesso a PG e CTA ou não sabem usar o SisGen. 

Em que situações se deve cadastrar a pesquisa no Sistema? É possível enviar uma amostra do patrimônio genético para o exterior? Quando e como solicitar consentimento às comunidades tradicionais? Essas são algumas das dúvidas recorrentes, que acabam travando o desenvolvimento de pesquisas sobre a biodiversidade brasileira e seus usos.

Confira outros detalhes abaixo:

— A capacitação é inteiramente gratuita e acontecerá online, às terças-feiras do mês de maio (dias 03, 10, 17, 24 e 31),  das 9h às 12h (horário de Brasília).

— As inscrições estarão abertas a partir de 4 de abril de 2022.

— O link para as inscrições será divulgado no site e redes sociais do Instituto Escolhas.

— 80% das vagas serão destinadas a pesquisadores e técnicos das IES da Amazônia Legal.  

— A confirmação da vaga está condicionada à verificação da documentação enviada.

— A capacitação oferecerá certificado aos participantes.

Fonte: Instituto Escolhas e Propit/Unifesspa