Nota oficial sobre o bloqueio orçamentário na Unifesspa

Mais uma vez, as Instituições Federais de Ensino são surpreendidas com bloqueio orçamentário. Segundo comunicado do Ministério da Educação, recebido no final desta sexta-feira (27), foi realizado o bloqueio de 14,5% dos recursos orçamentários da Unifesspa.

O bloqueio já foi processado: R$ 3.580.466,00, 17,83% do orçamento de custeio, incluindo assistência estudantil e o recurso para despesas básicas de energia, vigilância, limpeza, manutenção e outras. Diante deste cenário, viemos expressar nosso repúdio a tal ação que torna inviável nossas atividades de ensino, pesquisa, extensão, manutenção e outras ações do Plano de Gestão Orçamentária, Resolução n. 63, de 11 de janeiro de 2022, aprovada pelo Conselho Superior de Administração (Consad).

Como se não bastasse o sangramento orçamentário desde 2019, com redução nominal de mais de 20% do orçamento de custeio da Unifesspa, de 40% no de investimento e uma inflação de 18,89% no período, o bloqueio que se apresenta agora nos impacta de modo substancial, acarretando prejuízos e impondo sérios limites ao nosso funcionamento.

Tem sido desafiador para a Unifesspa manter-se com qualidade com as reiteradas restrições dos últimos anos, peculiarmente no momento em que busca se firmar e se consolidar, às vésperas de sua primeira década como instituição com autonomia administrativa. Destacamos que temos resistido a medidas como estas, inclusive fortalecendo e consolidando parcerias como alternativas para viabilizar a execução de projetos. Entretanto, elas se mostram insuficientes para a manutenção integral da Instituição em seus diferentes campi e linhas de atuação.

A gestão da Unifesspa informa que já avalia medidas cabíveis que precisarão ser tomadas para assegurar o seu pleno funcionamento, sobretudo em relação a auxílios estudantis, restaurante universitário e serviços essenciais. É o momento de continuar resistindo a esses inaceitáveis bloqueios que afetam diretamente as áreas da Saúde, Ciência e Educação. A Unifesspa se une às demais instituições na contestação deste nefasto bloqueio orçamentário!

Francisco Ribeiro da Costa
Reitor

Lucélia Cardoso Cavalcante
Vice-Reitora