Unifesspa recebe a delegação do Tribunal Internacional dos Direitos da Natureza para seminário sobre Direitos Humanos

O Tribunal Internacional dos Direitos da Natureza fez uma visita a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) para participar do Seminário Sobre a Conjuntura dos Direitos da Natureza, que ocorreu no dia 22 de julho em Marabá. O evento que lotou o auditório da Unidade III foi organizado pela Faculdade de Educação do Campo (Fecampo). Alunos do Instituto Federal do Pará Campus Rural vieram prestigiar o evento, além de inúmeros convidados que fizeram mesas de conversa. 

A Delegação do Tribunal Internacional dos Direitos da Natureza segue uma agenda de visitas em Altamira, Anapu e Marabá (PA) para averiguar violações aos direitos da natureza e dos habitantes da Amazônia A agenda precede a participação do grupo de juízes no Fórum Social Panamazônico (FOSPA), em Belém do Pará, entre os dias 28 e 31 de julho, onde se juntará ao grupo de juízes o representante indígena Ailton Krenak.

A delegação é composta por Tom Goldtooth, indígena Diné e Dakota (EUA); Blanca Chancoso, indígena Otavalo (Equador); Cormac Cullinan, advogado ambientalista (África do Sul); além de Maial Paiakan, indígena Kayapó, e Ana Carolina Alfinito, consultora jurídica (Brasil). A comitiva é coordenada pelo procurador do Ministério Público Federal (MPF) Felício Pontes, do Pará, que também acompanha as visitas.

A principal reivindicação do Tribunal Internacional dos Direitos da Natureza é que as Nações Unidas defendam os direitos da natureza e assumam um trabalho que há décadas diversas organizações da sociedade fazem sob os mais diversos riscos e dificuldades limitadoras. Este Tribunal visa demonstrar como os Direitos da Natureza podem ser aplicados, apresentando uma série de casos urgentes no mundo real perante um painel de juízes distintos, que examinam e decidem sobre os casos a partir desta perspectiva.

A mesa de abertura foi composta por lideranças de diferentes setores. Ailce Margarida Alves, professora da Fecampo, foi a mediadora da mesa e falou sobre o resultados da luta pela natureza e pessoas que vivem no campo ou aldeias. “O resultado concreto que temos aqui na Unifesspa é o curso de Educação do Campo”.  O segundo ocupante da mesa a falar foi o professor Sérgio Malheiros que apresentou sua pesquisa sobre as consequências da mineração para a natureza. Sua pesquisa chamada “As guerras capitalistas contra a vida e suas expressões na região do Carajás” mostra como os projetos de mineração vêm destruindo territórios e adoecendo pessoas ao redor. “É preciso a manutenção das florestas e não ver a Amazônia como almoxarifado do Brasil”, disse o professor da Fecampo. O poeta camponês Charles Trocate recitou um de seus escritos e fez uma análise da relação do Estado com a Amazônia e toda natureza. "Fundamentalmente, o Estado nasceu sem a Amazônia e contra a Amazônia. Precisamos todos nos reconectar com a natureza para ver sua importância”. 

Larissa dos Santos, representando o movimento Justiça nos Trilhos, do estado do Maranhão, mencionou a violação da Convenção 169 da OIT na duplicação da BR 135, na imposição de muros de proteção antirruídos pela Vale S.A. e a dívida que a comunidade de Pequiá em Açailândia herdará por ser impactada pelas atividades ligadas à mineração. “O papel da Justiça nos Trilhos é evidenciar as vidas sofridas ao longo da estrada de ferro”, afirmou. Já Rosimeire Bezerra, voluntária da Comissão da Pastoral da Terra (CPT), mostrou um mapa de um trecho de Canaã dos Carajás, explicando a formação de comunidades e assentamentos e os conflitos gerados entre as comunidades, empresas e fazendeiros próximos, ou que se apossam de terras privatizando acessos.