Pautas e desafios regionais são debatidos por dirigentes da Unifesspa em fóruns e colegiados da Andifes

Em um contexto de grandes adversidades e limitações, especialmente de ordem financeira, manter amplo diálogo e articular ações integradas tem sido um dos caminhos em busca de soluções para problemas comuns das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). Nesse sentido, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) cumpre importante papel representativo por meio de seus fóruns e colegiados.

Criada em 1989, a Andifes é a representante oficial das universidades federais na interlocução e diálogo entre as pautas das universidades federais e outros grupos atuantes na educação, como os sindicatos de trabalhadores e de professores, as organizações estudantis, os órgãos do governo e demais setores da sociedade.

A Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) é uma das filiadas à Andifes e participa, por meio de seus dirigentes, de diversos colegiados e fóruns do órgão, levando importantes pautas regionais para os espaços de debates. Atualmente, o reitor da Unifesspa, prof. Francisco Ribeiro, é coordenador da Andifes Norte e está como consultor do GT de Ciência, tecnologia e inovação no Gabinete de transição para o novo governo. Além disso, outros membros da Administração Superior também integram fóruns da Andifes. Confira alguns deles:

Fórum Nacional de Pró-reitores de Gestão de Pessoas (Forgepe)

“O intuito principal desse fórum é o fortalecimento da política de gestão de pessoas nas IFES, por meio do intercâmbio de experiências, proposições de melhorias na área, articulações com os demais fóruns da Andifes e demais órgãos governamentais e sociedade civil”, explica a titular da Progep/Unifesspa, prof. Juliana de Sales.

As últimas reuniões do Forgepe foram relacionadas ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), onde houve o compartilhamento de experiências, discussões e reflexões sobre as legislações e normativas existentes do governo federal e a nível das IFES. Além disso, houve discussões e reflexões relacionadas a concursos públicos nas IFES e também a Conversão de Tempo Especial. No próximo dia 13 de dezembro, acontecerá a última reunião de 2023 do Fórum, que terá como pauta discussões relacionadas a área de gestão de pessoas para a Andifes tratar com a equipe de transição do Governo Federal.

Para auxiliar no planejamento das atividades do Fórum em 2023, atualmente está sendo feito no Forgepe um levantamento das principais urgências a serem discutidas no grupo, como por exemplo: saúde mental, auxílio alimentação, dimensionamento da força de trabalho, concursos públicos, cargos de servidores, movimentação de pessoal, transformação de funções, SIASS, vagas pactuadas não atendidas, reforma administrativa, entre outros. Para priorização das principais urgências a serem discutidas no grupo em 2023, o Forgepe utilizará uma matriz GUT. 

Fórum Nacional de Pró-reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (FONAPRACE)

Em conjunto com outras IFES, A Proex Unifesspa tem atuado em pautas importantes à Assistência estudantil para Universidades da e na Amazônia, dentre elas: a revisão da matriz de distribuição dos recursos do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e a garantia de condições de permanência aos discentes indígenas e quilombolas, dentre outras pautas.

A pró-reitoria Lúcia Cavalcante, que é vice-coordenadora do Fonaprace Norte, explica que as IFES da região têm reivindicado a inclusão da variável “porcentagem de discentes em vulnerabilidade social” no cálculo para a distribuição dos recursos da matriz PNAE, já que mais de 80% dos discentes das IFES do norte do país têm renda familiar per capita de menos que 1, 5 salário-mínimo.

“A forma atual de cálculo utiliza dentre outros indicadores o número de discentes, que nas universidades mais jovens, como é o caso da Unifesspa, é menor do que em universidades mais antigas. Desta forma, o recurso recebido é muito inferior ao necessário, em vista da acentuada condição de vulnerabilidade de nossos discentes”, explica.

Com relação a garantia condições de permanência aos discentes indígenas e quilombolas, está em pauta a volta da concessão em fluxo contínuo das bolsas do Programa Bolsa Permanência (PBP) do MEC, bem como a atualização do valor da bolsa, que desde sua criação em 2013 permanece com o mesmo valor. “Recentemente, partiu do FONAPRACE NORTE a proposta de criação de uma rubrica específica para a alimentação, no bojo da política de combate à fome defendida pelo novo governo eleito”, acrescenta Lúcia.

Fórum Nacional de Pró-reitores de Administração e Planejamento (FORPLAD)

A pró-reitora de Administração (Proad), Marcele Castro, é membro da Comissão Temática de Administração, como representante da Regional Norte junto a outros três pró-reitores de Ifes do Norte. O fórum realiza estudos e proposição de soluções para os problemas relacionados com as áreas de planejamento e administração; promoção do intercâmbio entre as Ifes no que tange a Administração, Modelos, Planejamento e Avaliação; consolidação e divulgação de documentos; assessoramento dos dirigentes das Ifes e encaminhamento de propostas aprovadas pelo plenário à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), em conjunto, tem atuado em diversas frentes, dentre as quais, pode-se citar:

No âmbito das atividades que na Unifesspa se relacionam com a pró-reitoria de Administração:

• Compartilhamento de experiências e cobranças em relação à implementação da Nova lei de Licitações de Contratos, Lei 14.133/2021, que obrigatoriamente deve estar implementada na Unifesspa até março de 2023;
• Compartilhamento de experiências em relação à implementação do Sistema Integrado de Administração de Serviços - SIADS;
• Discussões acerca da necessidade de utilização de Restos a Pagar não processados em nome de empresas remanescentes, contratadas para o mesmo objeto;
• Encaminhamentos acerca de compras compartilhadas no âmbito das regionais;
• Encaminhamentos acerca da uniformização de entendimentos legais e jurisprudenciais no âmbito das contratações públicas;

Já o titular da Secretaria de Planejamento da Unifesspa, Manoel Ênio, também participa do FORPLAD na função de membro da Comissão Temática de Planejamento e Avaliação.  Ele explica que a partir da representação da região norte na Comissão de Planejamento do Forplad, no âmbito das atividades ligadas à Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da Unifesspa, temos participado das seguintes ações:

• Discussões sobre possíveis melhorias no processo de instituição de indicadores de gestão no âmbito da IFES;
• Uso da Plataforma ForRiscos, embrionada no âmbito do Forplad e hoje hospedada e gerenciada em nuvem pelo MEC/RNP;
• Grupo de Trabalho da comissão de Planejamento que tem discutido a questão da Gestão de Riscos nas Universidades;
• Criação de um grupo de Trabalho voltado para discutir a relação Universidade e Sociedade; e
• Reuniões voltadas para discutir diversos aspectos do atual momento no âmbito da competência da comissão.

Colégio de Gestores de Comunicação (Cogecom)

O Cogecom tem como principal objetivo assessorar a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) na área de comunicação das IFES. Desde 2022, a Assessora de Comunicação da Unifesspa, profa. Janine Bargas, integra o Conselho Diretor do Cogecom representando a região norte.

É neste âmbito que são discutidas e elaboradas  importantes campanhas em defesa das Universidades. A mais recente, por exemplo, é a campanha #UniversidadeEuDefendo, que busca mostrar o quanto as universidades estão sendo impactadas com cortes orçamentários, além de reforçar os compromissos sociais com ensino, pesquisa e extensão das IFES. 

​​Colégio de Pró-reitores de Graduação das IFES (Cograd)

O Cograd é um órgão de assessoramento da Andifes nas temáticas ligadas a área de ensino de Graduação. ​ Em março de 2022, por meio de formulário google, foi realizado um levantamento dos principais temas a serem discutidos nas reuniões e seminários do Cograd para o ano de 2022. De acordo com o resultado da consulta, os temas prioritários foram: evasão e retenção; indicadores de qualidade; formação inicial e continuada, e a DCN para as licenciaturas; calendário acadêmico; ações de recuperação da aprendizagem.

Os temas de alta prioridade foram: análise e diretrizes sobre o ensino remoto e híbrido; lei das cotas; diploma digital, inclusão e acessibilidade; reformulação de PPCs; curricularização da extensão; inserção de EaD nos cursos presenciais.

Outros temas considerados de média e baixa prioridades também foram sugeridos. Grande parte dos temas supramencionados foram abordados em reuniões e seminários no ano de 2022. “As experiências compartilhadas durante esses eventos foram imprescindíveis para superação de desafios. Poder ouvir colegas de todo o Brasil, sem dúvida, ajuda, e muita, em nosso trabalho de gestão”, explica o pró-reitor Denilson Costa, coordenador titular da regional Norte do Cograd.

Nos dias 15 e 16 de dezembro irá ocorrer a última reunião do ano, na qual também será a eleição para a gestão, nacional e regional, do Cograd para o ano de 2023. “O Cograd foi imprescindível para enfrentar os desafios impostos, principalmente durante a pandemia”, finaliza.