Universidades da Amazônia já contam com pasta especial para promoção de políticas de ciência, tecnologia e inovação na região

As Universidades federais e instituições de pesquisa da Amazônia, incluindo a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), contarão, a partir de 2023 com uma pasta específica para a promoção de políticas públicas na região no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). O Ministério, comandado por Luciana Santos, abriga, desde o dia 1 de janeiro, a Subsecretaria de Ciência e Tecnologia para a Amazônia, conforme o Decreto Presidencial 11.334/2023.

De acordo com o Decreto, a Subsecretaria terá como papel os seguintes pontos:

I - propor políticas, diretrizes, objetivos e metas relativos ao desenvolvimento científico, tecnológico e da inovação para a Amazônia Legal em articulação com as Secretarias, com a Subsecretaria de Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais e com a Assessoria de Participação Social e Diversidade;

II - contribuir, juntamente com as Secretarias e com a Subsecretaria de Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais, para a elaboração e execução dos programas, projetos, processos e planos do Ministério;

III - articular, implementar e coordenar políticas e programas em parceria com os Estados amazônicos destinados ao desenvolvimento científico, tecnológico e da inovação na Amazônia Legal;

IV - articular, implementar e gerenciar políticas e programas destinados ao desenvolvimento científico, tecnológico e da inovação, considerados as demandas e o diálogo de saberes com os povos originários e com as comunidades tradicionais da Amazônia Legal; e

V - estabelecer iniciativas transversais, em parceria com órgãos federais e estaduais, para ampliar a capacidade de inovação tecnológica na região.

A Subsecretaria é fruto de intensa articulação entre reitores de universidades e institutos federais da região, junto ao Grupo de Trabalho de Ciência, Tecnologia e Inovação do Governo de Transição. 

Para o reitor da Unifesspa, prof. Francisco Ribeiro, as instituições devem receber um incremento em ações e financeiro com a nova pasta. “Ainda há grandes discrepâncias regionais entre as instituições que precisam ser equalizadas. Além disso, a Amazônia possui uma importância econômica, geopolítica, social, cultural e ambiental para o país, e as instituições de educação superior têm muito a contribuir com o seu olhar especializado e de dentro para fora na elaboração e no desenvolvimento das políticas na área de ciência, tecnologia e inovação. É esperado, também, que tenhamos mais investimento e apoio para nossas ações”, ressalta.

A articulação envolveu reitores e ex-reitores de todas as universidades federais da Região Norte, mais o Instituto Federal do Pará (IFPA), a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), a Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) e a Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), que, juntos, representam todos os estados da Amazônia Legal.