Gestão da Unifesspa apresenta demandas dos povos originários no Ministério dos Povos Indígenas

Na última segunda-feira (13) dirigentes da Unifesspa se reuniram em Brasília com a chefe de gabinete do Ministério dos Povos Indígenas, Joziléia Kaingang, para apresentar as demandas dos povos originários da região sul e sudeste do Pará. Na ocasião o reitor, Francisco Ribeiro, a vice-reitora Lucélia Cavalcante, a pró-reitora de gestão de pessoas, Juliana de Sales, e o coordenador do Núcleo de Ações Afirmativas, Equidade e Diversidade (Nuade), Evandro Costa, tiveram a oportunidade de apontar a atual situação dos povos originários, assim como pedir apoio as demandas da Unifesspa, inclusive com outros ministérios.

Os pontos abordados durante a reunião foram construídos por meio de diálogos com representantes das organizações destes povos indígenas e com profissionais da universidade que atuam junto a diferentes comunidades indígenas da região. Entre as demandas apresentadas estão os seguintes:

A falta de escolas de ensino médio nos territórios indígenas e nas comunidades rurais do entorno, também faltam cursos de formação inicial e continuada para professores indígenas e professores em geral para lidar com as temáticas indígenas e a condição bilíngue de suas comunidades. Há escassez também em concursos e contratos que garantam a atuação de professores indígenas com titulação nas escolas das aldeias. No ofício entregue ao gabinete, há relatos que em muitos lugares os professores indígenas são impedidos de dar aulas no Ensino Médio por preconceito étnico-cultural e descrédito em sua capacidade profissional.

Além disso, também foi apresentado que muitos professores indígenas, mesmo com titulação, são incluídos apenas como tradutores (monitores) no auxílio a professores não-indígenas. Monitores não recebem salário como docentes, sendo que também não são categorizados como docentes.

Os desafios enfrentados pelos povos originários também incluem a falta de acesso a disciplinas das áreas de ciências naturais e exatas [biologia, química e física], que por muitas vezes não têm professores e não são ofertadas em escolas de educação básica das comunidades indígenas. Tanto na educação básica quanto na universidade, os problemas de permanência se agravam quando a língua e acolhida aos estudantes são problemas não resolvidos.

Outro ponto apresentado é que não existem casas de apoio e residências estudantis para acolher, hospedar e servir de moradia aos estudantes indígenas.

Transposição de barreiras

No ofício apresentado ao gabinete do ministério dos Povos indígenas também constam caminhos para vencer as barreiras apresentadas. Entre elas estão:

O direito, a saúde e educação, são áreas prioritárias para os Povos Indígenas e as universidades e os governos precisam priorizar o atendimento dessa demanda formativa. É preciso ainda assegurar na universidade equipamentos e serviços apropriados às temporalidades dos indígenas, como assessoria pedagógica multidisciplinar, salas de estudo, bibliotecas específicas, laboratórios de informática etc.

É necessário criar e ampliar bolsas para auxílio e acompanhamentos dos estudantes em situações específicas; é preciso criar cursos de graduação com currículos próprios atentos às culturas, línguas e conhecimentos indígenas, como o Curso de Licenciatura Intercultural; é preciso auxílio para docentes e discentes desenvolverem estágios, pesquisa e extensão junto nos territórios indígenas.

Também foi lembrado que a bolsa permanência do Ministério da Educação (MEC) está desde 2016 sem qualquer reajuste e através do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes - MEC) é inviável atender plenamente as demandas dos estudantes indígenas e quilombolas. Além disso, o APEIQ, que oferta a bolsa permanência na Unifesspa, será extinto em abril de 2023 por falta de recursos próprios, deixando sem auxílio financeiro 75 estudantes indígenas e quilombolas atendidos atualmente com essa bolsa.

Como meio de vencer essas barreiras, o ofício apresenta a necessidade de que o Programa Bolsa Permanência do MEC se torne lei e ser transformado em programa de permanência na complexidade que a permanência provoca [alimentação, transporte, moradia, assistência social, psicológica, linguística etc], sendo que já existem Projetos de Leis para bolsa permanência no congresso federal.

Segundo o documento, é preciso criar na universidade um momento de Formação Básica Bilíngue para estudantes indígenas ingressantes ao ensino superior, que sirva de acolhimento e construção de aprendizados que fortaleçam sua permanência e sucesso nos cursos de graduação; é necessário que haja recursos financeiros destinados ao fomento e fortalecimento da cultura, arte e linguagens indígenas, nas suas comunidades, escolas de educação básica e universidades.

Também é necessário a contratação de equipes especializadas multidisciplinares para acompanhamento desse público e a materialização das políticas afirmativas nas faculdades, além de criar vagas para concurso para professores indígenas na Unifesspa.