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terras indígenas

Debate sobre o Marco Temporal acontecerá no dia 27 de junho, no auditório do Instituto de Estudos do Xingu

  • Publicado: Sexta, 23 de Junho de 2023, 15h00
  • Última atualização em Segunda, 26 de Junho de 2023, 10h34
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O debate sobre o Marco Temporal, vai acontecer no dia 27 de junho, às 19h, no auditório do Instituto de Estudos do Xingu e as inscrições já estão abertas e devem ser feitas pelo sigeventos.

O Marco Temporal é uma tese jurídica que baseou o projeto de lei 490/2007, que propõe a regularização ao artigo 231 da Constituição Federal e alteração da lei 6.001/1973 e uma de suas propostas é o reconhecimento de terras indígenas apenas se ocupadas ou em disputa até a data de 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

Dois representantes e militantes das causas indígenas da etnia Mebengokrê (Kayapó), em São Félix do Xingu, estarão presentes no evento para falar sobre o assunto. A proposta do debate é abordar o que é o Marco Temporal e fazer um apanhado histórico sobre ele, bem como seus desdobramentos para a sociedade.

O evento é organizado pelo curso de Engenharia Florestal e os docentes Wallace Beiroz Imbrosio da Silva, Cristiano Bento da Silva e Edna Santos de Souza, além disso também estão responsáveis pela atividade os orientandos e discentes.

“A importância do evento para a comunidade, é que esse debate traz implicações para a nossa sociedade em relação à conservação da biodiversidade, desenvolvimento sustentável e afeta profundamente a sociodiversidade.” Relatou o docente Wallace Beiroz, convidando a comunidade a participar do debate.

** Por Ingrid Carolinne

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