Discentes indígenas, quilombolas e do campo reivindicam bolsas para permanência

Discentes e representantes dos coletivos indígenas, quilombolas e do curso de Educação do Campo realizaram, na manhã desta quarta-feira (9), uma manifestação em frente à Unidade III da Unifesspa, em Marabá. Na pauta, reivindicações referentes à ampliação de bolsas de auxílio permanência, manutenção do pagamento de auxílios vigentes e o reconhecimento da alternância pedagógica como modalidade de ensino.

Em junho deste ano foram abertas as inscrições para bolsas do Programa de Bolsa Permanência (PBP), um auxílio financeiro a estudantes indígenas e quilombolas cujo pagamento é realizado mensalmente pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e transferidos aos discentes diretamente pelo MEC. A Unifesspa apenas realiza a aprovação do cadastro e faz o acompanhamento dos discentes por meio de orientações e do gerenciamento de sistema informatizado do Governo Federal.

Na ocasião, a Unifesspa foi informada que teria 71 bolsas para os estudantes indígenas e quilombolas, número insuficiente para atender a demanda existente na Instituição. Em 28 de julho, já com o processo de seleção em andamento e tendo recebido 113 inscrições, a Proex foi notificada que seriam autorizadas apenas 18 novas bolsas. De posse desse novo cenário, no último dia 4 a Proex informou à comunidade sobre a redução dessas bolsas.

“A disponibilização de apenas 18 bolsas é insuficiente para a demanda dos estudantes. A permanência na universidade é uma de nossas lutas, pois queremos que a instituição siga firme e seja de fato uma universidade plural e diversificada”, declarou David Kakoktyire, representante do coletivo indígena.

Regilane Guajajara pediu que os direitos dos estudantes sejam respeitados. “Nós indígenas, estamos nessa luta por direitos há 523 anos. Não há como permanecer na universidade sem bolsas, sem política de permanência. Estamos aqui e iremos permanecer. Nada sobre nós, sem nós”, afirmou.

Já a representação dos estudantes da Educação do Campo reivindicou o reconhecimento do curso na modalidade de alternância pedagógica e não como modalidade intervalar. Pediu, ainda, que as bolsas pagas aos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica sejam pagas durante todo o ano e não apenas nos períodos do tempo universidade.

No exercício da reitoria, a vice-reitora da Unifesspa, profa. Lucélia Cavalcante, falou aos manifestantes. Ela afirmou que o ato é uma manifestação justa e que a comunidade universitária precisa reconhecer a legitimidade desses movimentos em prol de direitos deste público da universidade. Segundo ela, tais direitos têm sido impactados ainda pelos efeitos da gestão federal anterior, implicando em orçamento reduzido e falta de recursos para contemplar todos os discentes indígenas e quilombolas que deveriam ser assistidos pela PBP.

“A Administração Superior está aberta aos espaços de diálogo. Entendemos que a permanência dos estudantes é prioridade máxima. Em contrapartida, o orçamento da Unifesspa está abaixo do que é preciso para se manter. Ainda assim, estamos em busca de soluções para as reivindicações apresentadas”, disse.

A Proex declarou que está em contato direto com o MEC, em ação conjunta com o Fórum Nacional de Pró-reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (FONAPRACE), para garantir a liberação da quantidade de novas bolsas que efetivamente atenda a demanda dos estudantes indígenas e quilombolas da Unifesspa, coletivos estes de importância fundamental para consolidação da Unifesspa como uma universidade pública, plural, de qualidade, inclusiva e protagonista na luta por justiça social.

Como encaminhamento, ficou definido que, de forma emergencial, estará assegurado o pagamento, em setembro, de bolsas aos 95 estudantes inscritos no programa e não contemplados. A prorrogação do Programa de Auxílio Permanência Emergencial para Discentes Indígenas e Quilombolas (Apeiq) contará com recursos oriundos de verbas previstas para a abertura de editais de ensino, pesquisa, cultura e extensão previstos para este semestre. A Administração Superior também propôs a criação de um grupo que irá discutir as próximas ações, bem como participar de reuniões no Ministério da Educação e com demais autoridades que ajudem a sanar a problemática.