Parfor Equidade: MEC e CAPES lançam edital para formação de professores de escolas indígenas, quilombolas e do campo

O Ministério da Educação (MEC) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) lançaram, nesta quinta-feira, 21 de setembro, o Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica (Parfor Equidade). O objetivo é formar professores em licenciaturas específicas e pedagogos, a fim de atender redes públicas e comunitárias que ofertam educação escolar indígena, quilombola e do campo, educação especial inclusiva e educação bilíngue de surdos.

Além de formar professores em exercício, o Parfor Equidade pretende ampliar o número de profissionais que atuam com esse grupo. Serão atendidas 2 mil pessoas, no primeiro edital do programa, com investimento de R$ 135 milhões ao longo de cinco anos.

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Bolsas – Uma das inovações do programa é conceder aos participantes dos cursos do Parfor Equidade que forem indígenas, quilombolas, do campo, surdos ou com deficiência uma bolsa mensal de R$ 700. Outra diferença está no valor dos recursos de custeio repassados às instituições de ensino superior participantes, diferentemente do praticado no Parfor tradicional, com o objetivo de subsidiar as necessidades de locomoção.

Para coordenadores, professores-formadores e formadores convidados, serão pagas bolsas com valores que variam de R$ 1.550 a R$ 2.100. Outro aspecto inovador é que mestres tradicionais de saberes reconhecidos nessas comunidades poderão atuar como formadores em atividades e disciplinas específicas.

Projetos pedagógicos – O Parfor Equidade investirá, ainda, na implementação de projetos pedagógicos com forma diferenciada de tempo, espaço e organização dos conhecimentos. O Programa pretende aproximar educação superior e básica, de modo que comunidades e escolas possam ser espaços de formação e pesquisa.

O Programa irá beneficiar as populações, as escolas e os professores das comunidades, além das instituições de ensino superior que desejem criar e aprimorar cursos nas áreas específicas de atuação do Parfor Equidade. Com os professores adequadamente formados e a melhoria da qualidade do ensino oferecido, o Programa também dará mais visibilidade às comunidades e aos públicos atendidos. Além de formar os professores que já atuam nessas áreas sem terem formação específica, o Parfor Equidade será uma oportunidade de ingresso dessa população em cursos superiores. O objetivo é que, no futuro, eles possam trabalhar em suas próprias localidades.

Cursos – O Parfor Equidade é uma ação do MEC, executada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (Secadi) e pela CAPES, autarquia vinculada à Pasta. Os cursos podem ser ofertados por instituições de ensino superior federais ou comunitárias que tenham Índice Geral de Curso (IGC) igual ou superior a 3 e instituições estaduais e municipais como autorização para funcionamento. Todas devem ter experiência na área e cada uma ofertará de 30 a 200 vagas.

Serão ofertados os seguintes cursos: Pedagogia Intercultural Indígena, Licenciatura Intercultural Indígena, Licenciatura em Educação do Campo, Licenciatura em Educação Escolar Quilombola, Licenciatura em Educação Especial Inclusiva e Licenciatura em Educação Bilíngue de Surdos.

Requisitos – Pelo menos 50% das vagas serão destinadas a professores da rede pública que já atuem na área do curso, porém sem a formação adequada, com preferência aos grupos indígenas, quilombolas, negros ou pardos, pertencentes a populações do campo, pessoas surdas e público-alvo da educação especial. Para os demais públicos, haverá processo seletivo de cada instituição de ensino, incluída a destinação de cotas para indígenas, quilombolas, pretos e pardos, populações do campo, pessoas surdas e para o público-alvo da educação especial, conforme legislação vigente e baseada em dados de cor/raça de cada estado.

Parfor Equidade – A iniciativa nasce de um programa já existente, o Parfor, criado em 2009, que já beneficiou mais de 100 mil professores da educação básica que não tinham formação adequada para lecionar na área em que atuavam. O Parfor Equidade também integra o Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento, relançado pelo Ministério da Educação em 2023, com ações destinadas à formação de estudantes autodeclarados pretos, pardos, indígenas e alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades.

Fonte: CGCOM/CAPES