Nota à comunidade acadêmica sobre o atual cenário orçamentário da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

Conforme já divulgado em nota do final do mês de abril deste ano, o Governo Federal anunciou a recomposição orçamentária para as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). Por meio do Ofício n.º 128/2023/CGPO/DIFES/SESU/SESU-MEC, a Unifesspa foi comunicada sobre o montante destinado a esta Instituição:

- Recursos de investimentos: R$ 995.715,00;

- Assistência Estudantil: R$ 123.375,00; e

- Funcionamento da IFES: R$ 4.230.395,00.

- TOTALIZANDO: R$ 5.349.485,00.

Como o recurso destinado à Unifesspa foi insuficiente, a Administração Superior, com a devida chancela do Conselho Superior de Administração (CONSAD), tomou todas as medidas necessárias para assegurar a continuidade das atividades básicas da Instituição, destacando integralmente os recursos recebidos para os contratos elementares de funcionamento, assistência estudantil e recomposição dos recursos destinados às atividades de campo, para os cursos que têm esse tipo de componente curricular em seus projetos pedagógicos.

Particularmente, em relação às viagens de campo, além da recomposição no âmbito da Unifesspa, houve outras alocações pontuais de modo que o montante total destinado às Faculdades já ultrapassa R$ 600.000,00, representando um aumento nominal de 20% em relação ao maior valor já alocado na história da Unifesspa em atividades de campo, conforme gráfico a seguir. No entanto, em função do acúmulo das viagens de campo nos últimos anos, devido às restrições orçamentárias anteriores e à pandemia de Covid-19, os valores não têm se demonstrado suficientes para atendimento das demandas em sua plenitude. Mas, temos dialogado com Institutos e Faculdades no sentido de assegurar recursos para todas as atividades de campo apontadas como as mais prioritárias.

Cabe destacar e relembrar que, ao complementar seus 10 anos de criação, a Unifesspa sofreu, ao longo desse período, severas restrições orçamentárias, agravadas nos últimos anos. Desde o ano de 2019, o orçamento de funcionamento desta IFES vem sendo nominalmente reduzido, tendo seu cenário mais crítico nos anos de 2021 e 2022, afetando inclusive o orçamento de 2023, que já havia sido reduzido severamente por ocasião do PLOA-2023 (elaborado pelo Governo anterior), sendo ainda tensionado pelo passivo do ano de 2022 — quase 2 milhões de reais de dívidas de restos a pagar em decorrência dos cortes realizados pelo Governo passado.

Mesmo com a suplementação realizada, a Unifesspa conta hoje com um déficit de R$ 5,9 milhões para o funcionamento e a manutenção de todas as atividades da Instituição até dezembro de 2023. Há necessidade premente de orçamento para atender demandas das atividades acadêmicas e administrativas, das estruturas físicas, da assistência estudantil e de tecnologia da informação e comunicação, dentre outras.

Suspendemos alguns pagamentos de fornecedores a partir do mês vigente e estamos priorizando os contratos que envolvem mão-de-obra terceirizada, manutenções básicas, bolsas, auxílios, subsídio à alimentação (Restaurante Universitário), dentre outras despesas imprescindíveis às atividades regulares da Unifesspa em todos os seus 5 campi: Marabá (sede), Rondon do Pará, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu e Xinguara.

Temos feito esforços junto à nossa base parlamentar para dialogar com o MEC. Além de reuniões da Reitoria e de sua equipe com o Ministério, já encaminhamos 25 ofícios ao MEC e à bancada paraense no Congresso Nacional, solicitando apoio para resolução de nossa situação orçamentária. Por sua vez, o Ministério da Educação tem sinalizado, de forma não oficial, uma possível nova recomposição orçamentária via PLN.

Reconhecemos o esforço do atual Governo Federal diante do cenário encontrado, mas, segundo levantamentos realizados pela ANDIFES, a situação é muito mais crítica para as IFES consideradas novíssimas e supernovas, em relação à especificidade do contexto em que seu processo de implantação e consolidação foi inserido.

Por fim, informamos que, apesar do cenário desafiador, a Reitoria e toda a gestão institucional, não estão medindo esforços para assegurar o pleno funcionamento da Unifesspa.

Para conhecer melhor a execução orçamentária da Unifesspa, acesse o link a seguir: Execução orçamentária da Unifesspa.

Marabá (PA), 26 de outubro de 2023.

Francisco Ribeiro da Costa
Reitor