Unifesspa participa de reunião junto à comunidade da vila Taury e MPF sobre derrocagem e dragagem do Pedral do Lourenção

No dia 22 de novembro de 2023 ocorreu na vila Taury a Reunião Complementar às Audiências Públicas com as Populações Tradicionais que serão impactadas pelas possíveis obras de derrocagem e dragagem do Pedral do Lourenço. As audiências e reuniões complementares foram demandadas pelos coletivos organizados do entorno do Pedral do Lourenção e do baixo Tocantins, atendidas pelo Ministério Público Federal (MPF), e acompanhadas pela Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), por meio das professoras Cristiane Cunha e Rita de Cássia Costa, que desenvolvem ações de ensino, pesquisa e extensão na região.

As audiências e reuniões complementares foram convocadas por meio de edital. Confira as datas em que elas aconteceram:

Audiência Pública em Marabá – 21 de novembro de 2023

Reunião Complementar na vila Tauiry – 22 de novembro de 2023

Reunião Complementar em Mocajuba – 23 de novembro de 2023

Audiência Pública em Tucuruí – 24 de novembro de 2023

Todas as audiências e reuniões realizadas pelo Ministério Público Federal no ofício de atuação na defesa jurídica das comunidades e povos tradicionais se propôs ouvir as demandas dos afetados pelo projeto de hidrovia Araguaia-Tocantins, referente aos trechos que compreende as obras de dragagem do rio Tocantins e derrocagem do Pedral do Lourenção.

Após a audiência em Marabá, a reunião complementar realizada na Vila Tauiry-Itupiranga, reuniu 23 comunidades do entorno do Pedral e representantes de pescadores e ribeirinhos da região que apresentaram preocupações com as ameaças e impactos da derrocagem e dragagem. Denunciaram a falta de informações e a maneira como são tratados pelo empreendimento e projetos de desenvolvimentos ao desconsiderarem seus modos de vida no território e a relação com o rio. 

O projeto não apresenta clareza em dimensionar os impactos imediatos e causa preocupação por aqueles que se quer podem ser previstos, mediante a interferência no rio com a destruição de pedrais em área importante e que são referência para as relações culturais, sociais e garantia do trabalho, renda e manutenção da vida.

As comunidades denunciaram as ameaças e apresentaram densamente a relação da vida cotidiana e das práticas da pesca, que estudos e empreendimento não avaliam, discutem e se quer apresentaram indicações para seus efeitos, mas pelo contrário negam e simplificam.

Na oportunidade as comunidades apresentaram aos procuradores do Ministério Público Federal, entre o eles o Dr.º Felício Pontes, o Protocolo de Consulta com base no dispositivo 169 da OIT, aprovado mediante adesão de 23 comunidades. Com reforço a suas histórias, práticas socioculturais e reivindicando o direito de consulta prévia, livre, informada e de boa-fé diante de grandes projetos e ações que lhes afetem.

Após a reunião na vila Tauiry representantes do território, Ronaldo Barros Macena e Eva Moraes acompanharam as demais agendas do MPF. A Unifesspa, também acompanhou todas as agendas por meio da professora Cristiane Cunha e Rita de Cássia Costa, que desenvolvem ações de ensino, pesquisa e extensão no território do Pedral do Lourenção.

A professora Cristiane Cunha agradece a Unifesspa, SindUnifesspa, Instituto Zé Claudio e Maria e a Central Única dos Trabalhadores (Pará e Brasil) pelo apoio logístico as comunidades e suas lideranças para participação das atividades.