Coluna #ComCiência: Mês da Visibilidade Trans no Brasil

Janeiro é marcado pelo Mês da Visibilidade Trans no Brasil, um período dedicado a promover o respeito, a conscientização e a valorização das pessoas transgênero, além de reforçar a luta contra a transfobia. Instituído em 2004, a escolha de janeiro se deu em homenagem à campanha pioneira “Travesti e Respeito”, que trouxe visibilidade à realidade dessa população, desafiando estigmas e preconceitos.

No Brasil, os desafios enfrentados por pessoas trans e travestis ainda são imensos. De acordo com o relatório da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA), o país lidera há 14 anos consecutivos o ranking de assassinatos de pessoas trans no mundo.

Em 2023, foram registrados 131 homicídios de pessoas trans no Brasil, um dado alarmante. O estado do Pará, com uma das taxas de violência mais altas, destacou-se como um dos mais perigosos para essa população, registrando pelo menos 10 casos de homicídios no mesmo ano. Esses números refletem a gravidade da transfobia estrutural e o descaso governamental em diversas esferas.

CONQUISTAS E REPRESENTATIVIDADE - Apesar das adversidades, o Mês da Visibilidade Trans nos lembra das conquistas alcançadas. Em 2024, o Brasil avançou significativamente ao eleger 28 mulheres trans e travestis como vereadoras em diferentes municípios. No Pará, a representatividade também cresceu com figuras como: Carol do Pará: Eleita vereadora em 2024, Carol é uma ativista de longa data. Sua atuação destaca-se por pautas como educação inclusiva, combate à violência contra pessoas trans e políticas de saúde voltadas para a população LGBTQIA+; Alice Moraes: Militante e educadora, Alice trouxe à tona questões como empregabilidade para pessoas trans e a criação de espaços seguros, especialmente na periferia e Lívia Nascimento: Embora ainda não tenha sido eleita, Lívia mobilizou discussões importantes sobre saúde integral, educação e acolhimento para pessoas LGBTQIA+ em Ananindeua.

ARTE E CULTURA: FERRAMENTAS DE RESISTÊNCIA -  No Pará, a arte tem sido um poderoso instrumento de luta. A artista e ativista Cassia Lopes consolidou-se como um símbolo de resistência, usando sua produção cultural para combater a transfobia e valorizar a cultura transamazônica. Em nível nacional, nomes como Linn da Quebrada continuam a inspirar, ampliando vozes trans nas artes e desafiando estigmas.

Embora iniciativas ainda sejam tímidas, programas locais começam a emergir para atender às demandas da população trans: Projeto TransFormar: Oferece capacitação profissional em áreas como tecnologia, beleza e gastronomia, visando a inclusão no mercado formal de trabalho ; Centro de Referência Especializado em Direitos Humanos: Disponibiliza apoio jurídico, psicológico e social para pessoas LGBTQIA+, com foco em travestis e mulheres trans em vulnerabilidade e a Casa de Acolhimento Trans: Recém-inaugurada em Belém, oferece abrigo temporário para pessoas trans e travestis em situação de rua ou vítimas de violência.

SAÚDE: UM DESAFIO URGENTE - A saúde integral para pessoas trans ainda enfrenta barreiras no Pará. O Ambulatório Trans do Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza é um avanço significativo, oferecendo acompanhamento hormonal, psicológico e de saúde sexual. No entanto, a demanda supera a capacidade atual.

Além disso, programas como o Projeto Casulo representam uma resposta importante, oferecendo atendimento ambulatorial e hospitalar, incluindo cirurgias de transição. Apesar disso, é necessário ampliar o alcance dessas iniciativas para atender à população em todo o estado.

O Mês da Visibilidade Trans nos lembra que a luta pela inclusão e equidade é contínua. Apesar dos avanços políticos e culturais, muito ainda precisa ser feito para combater a transfobia estrutural, ampliar a empregabilidade e garantir o acesso integral à saúde. Por fim, a visibilidade trans não é apenas sobre existir, mas sobre prosperar e contribuir para uma sociedade mais justa e igualitária. No Pará e em todo o Brasil, essa luta é coletiva e urgente.

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Artigo escrito pelo professor Dom Condeixa (ICSA/Unifessspa), primeiro professor transmasculino da Unifesspa. 

Originalmente publicado na coluna #ComCiência, do jornal Correio de Carajás, edição nº 4289 - dias 11 a 13 de janeiro de 2025.